DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 59.517,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS).

05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 173/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 4,22% (QUATRO VIRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE ATUALMENTE VIGENTE, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 2.409,83 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 57.105,00 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E CINCO REAIS) PARA R$ 59.517,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 4364FB49

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 17.132,50 (DEZESSETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS).

05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : AJUSTE DE R$ 2,22 (DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) POR PEÇA REFERENTE A MUDANÇA DE COR DAS CAMISETAS QUE PASSARAM A SER AZUL ROYAL , NO QUAL FOI FEITO UMA VOTAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 174/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE , APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,98% (TRES VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE DE CADA PEÇA, ATUALMENTE VIGENTE, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE, PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 4.567,50 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 17.132,50 (DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 174/2025

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.

CONTRATADA: NT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ N.º 40.754.191/0001-00;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: FD62B3AD

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 175/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.

CONTRATADA: ESSENCIAL CAMISETARIA LTDA, CNPJ N.º 49.368.341/0001-03;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS

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