DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE NOTAS FISCAIS: R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS).
05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO ATRAVÉS DE COMPROVAÇÕES DE NOTAS FISCAIS SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE ATUALMENTE VIGENTE, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECNTOS REAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 15.496,50 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,98% (TRES VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE ATUALMENTE VIGENTE, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.796,50 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Contratante
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 34CB0F36
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 176/2025
ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.
CONTRATADA: L.M DE SOUZA ZANOLLI & CIA LTDA, CNPJ N.º 00.147.268/0001-50;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: BF6101A7
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE IGUAL PERIODO AO CONTRATO Nº 177/2025
ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MARILENA-PR, CNPJ Nº09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.750.469/0001-09.
CONTRATADA: L.M DE SOUZA ZANOLLI & CIA LTDA, CNPJ N.º 00.147.268/0001-50;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADO TIPO TÊNIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE
www.diariomunicipal.com.br/amp 240