DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VALOR COM REAJUSTE MEDIANTE INPC(IBGE): R$ 15.496,50 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.39 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTES DE RECURSOS: 140 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. 05.001.12.361.0003.2027.3.3.90.30 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO. FONTES DE RECURSOS: 137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR : FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2025 POR IGUAL PERÍODO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE OS ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 18/10/2026 PARA 18/10/2027, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES NELE ESTABELECIDAS. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL SERÁ REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC , DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,98% (TRES VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO LOTE ATUALMENTE VIGENTE, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO LOTE PROMOVENDO O VALOR DO REAJUSTE DE R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A PARTIR DE 18/10/2026, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.902,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.796,50 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 5B57B607

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 223/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARILENA-PR.

CONTRATADA: AUTO POSTO CASTELLI LTDA CNPJ Nº 07.837.656/0001-02.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ALCOOL (ETANOL), DIESEL S10 E DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS SEGUINTES SETORES: SAÚDE, SEDE, ESPORTE, AGRICULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, DETRAN, CONSELHO TUTELAR, ICMS, APAE E EMATER, DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO, LIMPEZA PUBLICA, E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

Fonte de Recurso: 16 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

17 – 01510 – TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA

28 – 01511 – TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

19 – 01512 – CIDE (LEI 10866/04, Art. 1º B) – EXERCÍCIO CORRENTE

40 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE.

58 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

115 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

466 – 31057 – AUX. FINANC – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

465 – 31073 – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM 133 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

142 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 158 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 159 – 01015 – GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO – EXERCÍCIO CORRENTE 160 – 01504 – ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 161 – 01512 – CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) – EXERCÍCIO CORRENTE 176 – 01303 – SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 -15 %) - EXE 177 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 425 – 3497 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ESTADUAL – EXERCÍCIO ANTERIOR 195 – 01303 – SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 -15 %) - EXE

196 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 207 – 03494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 272 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

273 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA

317 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

327 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 343 – 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

351 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 358 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

430 – 3856 – SJFT/CEDCA-PR/Delib 78-2022

359 – 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

360 – 31940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA

445 – 33936 – COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

453 – 33940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA

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