Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 267

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 08 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 3736BD8A

deslocou até Curitiba/PR no dia 14/09/2026, para conduzir Conselheiros Tutelares a participar na Formação de Conselheiros Tutelares, realizada na UNINTER – Unidade Batel, promovida pela Evoque Treinamentos, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Estado do Paraná.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 07 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9497 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9497 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação a servidora DANIELE CUNHA DOS SANTOS, cargo de Conselheira Tutelar, no dia 14/09/2026, Curitiba/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 111,61 (cento e onze reais e sessenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora DANIELE CUNHA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheira Tutelar, o qual se deslocou até Curitiba/PR no dia 14/09/2026, para participação na Formação de Conselheiros Tutelares - Módulo 2 promovido pela Evoque Treinamentos em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Estado do Paraná.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 07 de outubro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 7C18A248

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 96ABC007

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9499 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9499 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor FLÁVIO RODRIGO LINO PORTUGAL DA SILVA, cargo de Conselheiro Tutelar, no dia 14/09/2026, Curitiba/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 111,61 (cento e onze reais e sessenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor FLÁVIO RODRIGO LINO PORTUGAL DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Conselheiro Tutelar, o qual se deslocou até Curitiba/PR no dia 14/09/2026, para participação na Formação de Conselheiros Tutelares - Módulo 2 promovido pela Evoque Treinamentos em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Estado do Paraná.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9498 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9498 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor CRISTIANO RIBEIRO FAYAD, cargo de Motorista, no dia 14/09/2026, Curitiba/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

RESOLVE:

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 07 de outubro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: BE767BE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9500 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9500 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Relotação do servidor público municipal Felipe Ronaldo de Miranda, para Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 06/10/2026

O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso II, alínea “b”, ambos da Lei Orgânica do Município.