DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Parágrafo único. Os pagamentos mensais relativos à função de docência na Modalidade de Educação Especial serão encerrados em 18 de dezembro de 2026.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos com data retroativa a 08 de abril de 2026.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, em 08 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: EE153BA1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9504 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9504 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Exoneração do Sr. Gibran Luiz de Araújo, do cargo de Coordenador de Deflagração de Compras, DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 08/10/2026.
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea “a”, e 87, inciso II, alínea “a” ambos da Lei Orgânica do Município.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 08 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 957A6428
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9506 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9506 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Nomeação do Sr. Gibran Luiz de Araújo, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Agente Político, a partir de 09/10/2026.
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea “a”, e 87, inciso II, alínea “a” ambos da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE :
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2026, o Sr. Gibran Luiz de Araújo, do cargo de Coordenador de Deflagração de Compras, DAS – 3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, CPF n° 047.XXX.XXX-50 e RG n° 84.XXX.XXX-0 SESP/PR.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 1º - Nomear, a partir de 09 de outubro de 2026, o Sr. Gibran Luiz de Araújo, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Agente Político, CPF n° 047.XXX.XXX-50 e RG n° 84.XXX.XXX-0 SESP/PR.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes em 08 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: C52D1A85
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9505 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9505 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Exoneração da Sr.ª. JessicaRonchini Montalvão do cargo de Secretária Municipal de Esporte Interina, Agente Político, a partir de 08/10/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea “a”, e art. 87, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2026, a Sr.ª. JessicaRonchini Montalvão, do cargo de Secretária Municipal De Esporte Interina, Agente Político, CPF nº 050.XXX.XXX-10.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes em 08 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 39DC0357
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA DE PREÇOS E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE OFICINAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA DE PREÇOS E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE OFICINAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES – ESTADO DO PARANÁ , torna público e convoca as empresas interessadas e atuantes no ramo de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos, para participação em CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA DE PREÇOS E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM FUTURO CREDENCIAMENTO DE OFICINAS , destinado a subsidiar a fase preparatória de contratação da Administração Municipal.
A presente iniciativa integra os estudos e procedimentos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 9.144, de 13 de agosto de 2026, composto por representantes das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde e
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