DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Educação, constituído com a finalidade de promover os levantamentos, estudos e providências necessários à estruturação de solução para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. O levantamento tem por objetivo identificar potenciais prestadores, obter parâmetros de preços praticados no mercado e verificar a disponibilidade de empresas aptas à futura prestação dos serviços, abrangendo veículos leves, caminhões e caminhonetes, máquinas pesadas, micro-ônibus e ônibus, tratores agrícolas, implementos agrícolas, vans e ambulâncias, conforme as necessidades da Administração Municipal.
As empresas interessadas poderão encaminhar suas cotações no período de 09/10/2026 a 14/10/2026 , utilizando o modelo de proposta disponibilizado pela Administração Municipal.
As informações referentes à relação da frota, planilhas de quantitativos, itens e serviços, modelo para cotação e demais documentos relacionados à presente consulta pública poderão ser solicitados à Secretaria Municipal de Educação , pelo telefone (41) 92001-7428 (WhatsApp) ou pelo e-mail
A presente publicação possui caráter exclusivamente consultivo , não constituindo procedimento licitatório, edital de credenciamento ou qualquer compromisso de contratação por parte da Administração Municipal, destinando-se exclusivamente à obtenção de informações
e parâmetros de mercado para subsidiar a formação do preço estimado e os estudos da futura contratação .
A manifestação de interesse ou o encaminhamento de cotação pelas empresas não gera direito à habilitação, credenciamento ou contratação, sendo que eventual credenciamento será posteriormente realizado mediante procedimento próprio, com a publicação do respectivo edital e observância das condições e requisitos nele estabelecidos.
Morretes, 08 de outubro de 2026.
Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com inicio a partir de 01 de outubro de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Legislativo Municipal, aos 08 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
MARCIO RUHNKE
Presidente do Legislativo
Publicado por: Andreia Aparecida Hoffelder Código Identificador: 7905C2A0
LEGISLATIVO MUNICIPAL PORTARIA 32/2026
Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu Estado do Paraná
“Centro Administrativo Setembrino Thomazi”
Rua Vereador Valmor Gomes, 11/59 - Caixa Postal, 11.
CEP 85.685 - 000 - Nova Prata do Iguaçu - Paraná. Tel-Fax (046) 35451778
PORTARIA Nº 032/2026.
SÚMULA: Concede Gratificação ao Servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.
Art. 1º - O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições Legais e de acordo com Lei 1185/2013 e a Resolução Nº003/2009 em seu Artigo 10º e parágrafo 3º, resolve atribuir gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao seguinte Servidor:
VÂNIA STOPINSKI
Superintendente de Políticas Educacionais Portaria Nº 9144 de 03 de Agosto de 2026
Publicado por: Vânia Stopinski Código Identificador: CDDA3215
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
LEGISLATIVO MUNICIPAL PORTARIA 31/2026
PORTARIA N.º 031/2026
SÚMULA: Designa Servidor Público Municipal de Nova Prata do Iguaçu, e dá outras providências.
O Presidente do Legislativo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação e, Lei Federal nº 13.460/2017, regulamentada pelo Projeto de Resolução nº 002/2024, que dispõe sobre as ações de ouvidoria na Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu.
RESOLVE
Art. 1º Designar o vereador DENILSON ALFREDO GRASSI , ocupante do cargo de primeiro secretário da mesa, responsável pela Ouvidoria Geral da Câmara Municipal do Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.
Art. 2º Designar o servidor efetivo FRANCISCO LUIZ DEMENECH, ocupante do cargo de Agente Administrativo, responsável pela equipe de apoio da Ouvidoria do Legislativo Municipal, para o cumprimento das atividades administrativas pertinentes da Câmara Municipal do Município de Nova Prata do Iguaçu.
FRANCISCO LUIZ DEMENECH, ocupante do cargo de Agente Administrativo desta Casa de Leis, sob a matricula nº 651, responsável pela Ouvidoria do Legislativo Municipal conforme a portaria 31/2026.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, 08 de outubro de 2026.
MARCIO RUHNKE Presidente
Publicado por: Andreia Aparecida Hoffelder Código Identificador: C8A99A0B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de shows e espetáculo artístico em Carreta Palco, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária, incluindo palco móvel, sistema de sonorização, iluminação cênica, cenografia, figurinos, roteiro artístico, equipamentos, montagem e desmontagem, operação técnica e demais serviços correlatos, destinados à realização da Abertura Oficial das Festividades Natalinas e da Chegada do Papai Noel do Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, a ser realizada previamente no dia 21 de novembro de 2026, Paraná, em favor a empresa ANDREA DE MOURA LTDA – CNPJ Nº 40.318.138/0001-58.
Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 08 outubro de 2026.
ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal
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