DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 1º Redistribuir o servidor público ANDERSON ROSSI , Matrícula nº 8477-8, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Motorista II, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura – Patrulha Rural.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 940, de 07 de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente)

GERI DUTRA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2026.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 0ACF45F0

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 953, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 31.046, de 08 de outubro de 2026, do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIELI THAIS MUSSELINE, portadora do CPF nº 08X.40X.XX9-X3, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle, Símbolo CC5, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: F7066B37

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 33, I, da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 29.110, de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de função, no montante de 30% (trinta por cento) ao servidor público ALVARO MARCELO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 10754-9, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Assistente Administrativo, lotado junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: A31085B4

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.034, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto nº 10.186, de 21 de fevereiro de 2025, que nomeou os membros do Conselho do Plano Diretor de Pato Branco – COPLAN.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, VII e XXIII, na forma do art. 62, I, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 125 da Lei Complementar Municipal nº 100, de 21 de dezembro de 2023, e considerando o contido no Memorando nº 30.940, de 7 de outubro de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “b”, “c”, “h” e “i” do inciso I do art. 1º, do Decreto nº 10.186, de 21 de fevereiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º..............

I – …………

................. b) titular: Rafael Kaghofer – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; c) suplente: Mariana Martinelo – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;

…………………. h) titular: Robertinho da Luz Dolenga – Departamento Municipal de Trânsito – Depatran;

i) suplente: Vitoria Cristine dos Santos – Departamento Municipal de Trânsito – Depatran; ………...” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 954DE78A

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.035, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 1.784.472,88 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Municipal nº 6.548, de 22 de dezembro de 2025, e considerando o Memorando nº 31.064, de 8 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

www.diariomunicipal.com.br/amp 319