DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 2º O Executivo Municipal promoverá o emplacamento da referida estrada no prazo de sessenta dias, contado da publicação desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo José Correia.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: F8D6E796

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 09/07/2026. EDIÇÃO 3569

PREFEITURA MUNIPAL DE PAULA FREITAS ESTADO DO PARANÁ

ERRATA

Referente à matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná , em 09 de julho de 2026, Edição nº 3.569 , Publicado por: Henry Marcel Valigura Domingues; Código Identificador:2E95094F

O Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, torna pública a presente ERRATA , exclusivamente para correção do título/identificação da matéria publicada, permanecendo inalterado o seu conteúdo.

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026-PR CONTRATANTE:

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 34/2026

Fica esclarecido que a presente retificação restringe-se exclusivamente à correção do título/identificação da matéria , permanecendo inalteradas todas as demais informações e disposições constantes da publicação original .

Paula Freitas/PR, 08 de outubro de 2026.

Convocação nº 06/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - Edição nº 3628, em 01/10/2026, do candidato abaixo relacionado:

Cargo: Atendente Administrativo-Ampla Concorrência

Paula Freitas, 10 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito

Publicado por: Patricia Hermann Domingues Código Identificador: C1A31C2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 270/2026 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor temporário.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1. º - Fica nomeada ANA CLARA MATTE, portadora da carteira de identidade RG/CPF nº ..449-08, aprovada no Processo Seletivo Simplificado- PSS, Edital nº 03/2026, para o cargo temporário de Atendente Administrativo, no horário de trabalho estabelecido de 40h semanais, a partir de 06 de outubro de 2026.

Art. 2. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal, 05 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito

Publicado por: Patricia Hermann Domingues Código Identificador: 58E7B854

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 608/2026

DECRETO N. 608/2026

SÚMULA: Nomeia e atualiza os integrantes do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais de Paulo Frontin e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS – PR

Publicado por: Tadeu Rafael Cordeiro Código Identificador: 749E2035

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 07/2026

Torna público o não comparecimento do candidato referente ao Processo Seletivo Simplificado-PSS - Edital Nº 03/2026

O Prefeito do Município de Paula Freitas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS para cadastro de reserva e contratação por prazo determinado -Edital nº 03/2025, homologado em 11 de setembro de 2026, RESOLVE:

Tornar pública o não comparecimento do candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS, de que trata o Edital de

IRENEU INÁCIO ZACHARIAS, Prefeito do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a existência do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais de Paulo Frontin;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização e substituição dos representantes das instituições e entidades que integram o Conselho Gestor;

CONSIDERANDO a importância da participação do Poder Público e da sociedade civil no planejamento, acompanhamento e gestão das Unidades de Conservação Municipais; DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e atualizados os representantes das instituições e entidades abaixo relacionadas para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais de Paulo Frontin – PR, permanecendo inalteradas sua finalidade, competências e demais disposições estabelecidas no ato de sua criação e regulamentação:

www.diariomunicipal.com.br/amp 323