DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Titular: Guilherme Zacharias.
– Gerência das Unidades de Conservação Municipais:
Titular:Vinicius Mateus Sznicer Braz; Suplente: Hérica Maria Horney.
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 527CA59E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/2026
PORTARIA Nº 246/2026
– Guia de Educação Ambiental:
Titular: Mateus Giombelli; Suplente: Maiara Tomczak.
– Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Integrado:
Titular: Daiane Turkot; Suplente: Ladyane Carlotto.
– Representação do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Alcemir Irineu Braciak; Suplente: Jairo Bertussi.
– Representantes de Instituições de Ensino e Pesquisa:
Titular: Emerson Leandro Prochera, representante da Casa Familiar Rural;
Suplente: Karoline Markevicz, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
– Entidades Sociais:
Titular: Terezinha Aparecida Dudas Lakonski Cobos, representante da APAE; Suplente: João Kaczka Junior, representante da APAE. – Entidades Religiosas e Culturais:
Titular: Fabiana Patricia Habeck, representante do CTG Querência Frontinense; Suplente: Stefano Celso Retcheski, representante do CTG Querência Frontinense.
– Representantes dos Setores da Indústria, Comércio e Serviços:
Titular: Kamilly Vitória Maciel; Suplente: Elizabete Pendek.
Art. 2º Os representantes nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação e pelos atos normativos que regem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
Art. 3º A presente composição substitui os representantes anteriormente designados para as respectivas representações, permanecendo vigente o Conselho Gestor e suas disposições de criação e funcionamento.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE ESCALA TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo 85, inciso II, alínea “A”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o direito às férias anuais assegurado aos servidores públicos municipais, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO o período aquisitivo de férias compreendido entre 17 de fevereiro de 2025 e 16 de fevereiro de 2026 , referente ao servidor José Marcos Pech;
CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 56/2026 , de 07 de outubro de 2026, encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando a formalização da concessão de férias ao servidor e o registro da escala temporária durante o período de seu afastamento;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ MARCOS PECH , matrícula funcional nº 180 , ocupante do cargo de Técnico em Inseminação Artificial , 15 (quinze) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 16/02/2026 , a serem usufruídos no período de 13 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026 .
Art. 2º. Durante o período de férias do servidor JOSÉ MARCOS PECH , o servidor MÁRIO TIAGO MAXIMOVICZ , matrícula funcional nº 1015 , ocupante do cargo de Veterinário , cumprirá o horário das 13h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira.
Art. 3º. O servidor JOSÉ MARCOS PECH deverá retornar às suas atividades funcionais no dia 28 de outubro de 2026 .
Art. 4º. O Departamento de Recursos Humanos fica responsável pelos registros funcionais e demais providências decorrentes da presente Portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Paulo Frontin, Estado do Paraná, 07 de outubro de 2026.
IRENEU INACIO ZACHARIAS
Paulo Frontin/PR, 05 de outubro de 2026.
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 4BADF248
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - DECRETO Nº 605/2026
ERRATA - DECRETO Nº 605/2026 Onde lê:
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS, Prefeito do Munícipio de Paulo Frontin, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme a Lei Municipal 1.518/2026;
Leia – se:
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS, Prefeito do Munícipio de Paulo Frontin, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme a Lei Municipal 1.560/2026;
Paulo Frontin, 08 de outubro de 2026.
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Prefeito Municipal de Paulo Frontin
Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 929B1F92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2026
PORTARIA Nº 247/2026
RECONHECE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR DECORRENTE DE DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA REGULARIZAÇÃO.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO FRONTIN, LORENA APARECIDA SOARES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0001426/2026 , instaurado para apuração e regularização das diferenças decorrentes da ausência de pagamento da Gratificação por Escolaridade da empregada pública KAROLINE DA ROSA LISBOA , matrícula nº 579 , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde;
CONSIDERANDO que a Gratificação por Escolaridade, no percentual de 10% (dez por cento) , foi concedida à interessada por
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