DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 4º O valor que trata este Decreto, não será computado para efeitos do artigo 41, da Lei Municipal nº 2.589 de 27 de junho de 2025, e o artigo 16 da Lei Municipal nº 2.635 de 01 de dezembro de 2025.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Neuci Aparecida Hopka Silva – Titular – ACRICA;

b) Sonia Anna Leszczynski – Suplente – ACRICA;

c) Heloísa Cristina de Souza Manesco – Titular – AMAPAR;

d) Gabriel Gomes Teixeira – Suplente – AMAPAR;

Art. 5º Ficam alteradas as metas financeiras das Leis nº 2.589 de 27/06/2025, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e nº 2.635/2025 - Plano Plurianual 2026/2029, em valores iguais aos deste Decreto, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal.

e) Andréa Cristina de Fátima dos Santos – Titular – APAE;

f) Crislaine Cândida de Oliveira – Suplente – APAE;

g) Guilherme Kewin Carvalho – Titular – São Roque;

h) Higor Malko Pinheiro Cavalcante – Suplente – São Roque;

i) Ir. Ailda Brudéck Kluppel – Titular – Educacional Passionistas;

j) Ir. Vera Lúcia Réqui – Suplente – Educacional Passionistas;

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

k) Sandra Aparecida de Souza Alves Bertoldo – Titular – Dikaion;

l) Mariângela Oliveira – Suplente – Dikaion;

Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 08 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 5E771449

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.090/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Municipal nº 2.095/2020, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências;

m) Ana Paula Avelar de Souza – Titular – Sagrado Coração;

n) Telma Regina Lucena – Suplente – Sagrado Coração;

o) Tatiane da Silva Valter Caetano – Titular – Associação Manancial; p) Wellisi Santos de Oliveira Soares Pereira – Suplente – Associação Manancial;

q) Fernanda Cristina Kopka – Titular – San Julian;

r) Renata Ellen Pedroso – Suplente – San Julian.

Art. 2º A nomeação dos membros de que trata este Decreto produzirá efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025 .

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 10.763, de 1º de fevereiro de 2023. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: BFB2E59B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.091/2026

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA para a Gestão 2025–2026, conforme segue:

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

I – Representantes Governamentais:

a) Elisabete Cristina da Silva Wandembruck – Titular – Secretaria Municipal de Administração;

b) Luzia Aparecida Queques – Suplente – Secretaria Municipal de Administração;

c) Alana Graziele Weber Selke – Titular – Secretaria Municipal de Assistência Social;

d) Cintia Aparecida Batista – Suplente – Secretaria Municipal de Assistência Social;

e) Sunamita da Silva Oliveira – Titular – Secretaria Municipal de Assistência Social;

f) Suelen Cristina Pietroski de Oliveira – Suplente – Secretaria Municipal de Assistência Social;

g) Thays Zeni Stocco – Titular – Secretaria Municipal de Comunicação;

h) Jessica Patrícia da Silva Fabricio – Suplente – Secretaria Municipal de Comunicação;

i) Vera Lucia Rodrigues – Titular – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

j) Paulo André da Costa – Suplente – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO. Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de outubro de 2026.

k) Patrícia Cardoso – Titular – Secretaria Municipal de Educação;

l) Luciana Xavier Morais dos Santos – Suplente – Secretaria Municipal de Educação;

m) Diane Tonatto Nogueira Borges – Titular – Secretaria Municipal de Finanças;

n) Aline Lucas – Suplente – Secretaria Municipal de Finanças; o) Gabrielle Barbosa Borges – Titular – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral;

p) Ericson Francisco de Paula – Suplente – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral;

q) Julieanne Reid Arcain – Titular – Secretaria Municipal de Saúde; r) Bruna Teixeira de Quadros – Suplente – Secretaria Municipal de Saúde.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 3E58E055

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.092/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

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