DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
cancelamento administrativo do registro de preços ou aplicação de penalidade à empresa.
Art. 3º - Fica consignado que não subsistem, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 126/2024, obrigações de fornecimento pendentes de execução pelo Município, tendo em vista a não entrega do objeto e o posterior estorno do empenho correspondente.
Art. 4º - Determina-se a juntada deste ato aos autos do Pregão Eletrônico nº 27/2024 e do Convênio nº 942002/2023, para fins de registro, controle administrativo e prestação de contas perante o órgão concedente.
Art. 5º - Dê-se publicidade ao presente ato, mediante sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PSS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 50/2025 EDITAL PSS Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: SILVANA POLNIAK
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação de vigência do contrato até 24 de março de 2027, nos termos do art. 7º, da Lei nº 1.186/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificadas. Signatários:
Leandro Jasinski
Art. 6º - Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Rio Azul-PR, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 7907C141
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PSS
EXTRATO DE TERMO SUSPENSIVO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 43/2024 EDITAL PSS Nº 02/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: TAUELE NIEVOLA
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a suspensão de vigência do contrato de 04/09/2026 a 28/02/2027, em razão de estar usufruindo afastamento de licença tratamento de saúde. Signatários: Leandro Jasinski Prefeito Municipal TAUELE NIEVOLA Contratado
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 2C7E2373
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PSS
EXTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 97/2026 EDITAL PSS Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: MARISTELA PERCHEBILISKI
KOLLARITSCH
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a contratação de Educador Social para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 2º, §1º, inciso VII, alínea “a”, da Lei nº 1.186/2024, de 09 de abril de 2024, para desempenhar as atividades da função, jornada de 40 horas, percebendo a importância mensal de R$ 2.010,81(Dois mil, dez reais e oitenta e um centavos). Prazo: Termo inicial em 08/10/2026 e termo final em 21/11/2026, conforme disposto no art. 7º da Lei n 1.186/2024, de 09 de abril de 2024.
Prefeito Municipal SILVANA POLNIAK Contratado
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: CD9CFF2F
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PSS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2026 EDITAL PSS Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: ANDERSON MACHOVSKI
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação de vigência do contrato até 29 de março de 2027, nos termos do art. 7º, da Lei nº 1.186/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificadas. Signatários:
Leandro Jasinski Prefeito Municipal ANDERSON MACHOVSKI Contratado
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: BBF7BAA6
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PSS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2026 EDITAL PSS Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: JAIR SZCZEPANSKI
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação de vigência do contrato até 29 de março de 2027, nos termos do art. 7º, da Lei nº 1.186/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificadas. Signatários:
Leandro Jasinski Prefeito Municipal JAIR SZCZEPANSKI Contratado
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: F5D38451
Signatários:
Leandro Jasinski Prefeito Municipal
MARISTELA PERCHEBILISKI KOLLARITSCH Contratado
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 1507C871
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PSS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 55/2026 EDITAL PSS Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: ANA PAULA SOLOCHINSKI RIBEIRO
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