DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

As despesas decorrentes do presente ajuste serão readequadas junto à dotação orçamentária do exercício, procedendo-se à Anulação Parcial do Empenho emitido sob o valor excedente no montante de R$ 5.448,79 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) .

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo Aditivo nº 1/2026 e do Contrato Original nº 154/2025 que não foram expressamente alteradas por este instrumento. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente termo em igual teor e forma para os devidos fins jurídicos e de prestação de contas.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , em 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 351668BA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Férias para a Servidora Pública Municipal que abaixo específica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, férias de 15 (quinze) dias para a Servidora Pública Municipal MARIA EDLEUZA SOBRAL DINIZ BATTISTI (564), ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 19 de outubro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 02.07.2024 a 01.07.2025.

Artigo 2º - Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.

Certifico que este documento foi publicado no Jornal _, Edição nº _, do dia __/_/__.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: 9B6E32FF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 313, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado;

RESOLVE,

Artigo 1º - CONCEDER, férias de 10 (dez) dias para a Servidora Pública Municipal LICIANE ROSA DAPPER (1308), ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, à partir do dia 14 de outubro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 01.11.2024 a 31.10.2025.

Artigo 2º - Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.

Certifico que este documento foi publicado no Jornal __, Edição nº __, do dia _//__.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: A4013140

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA CMDI 08/2026

08/2026

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, as quatorze horas, reuniu-se de forma presencial os membros do CMDI (Conselho Municipal do Direitos da Pessoa idosa), em reunião extraordinária, sendo presidida na sala de reuniões do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), situado na Rua Rui Barbosa, número 52, Centro de Salgado Filho; Pra dar início a presidente Eliane Cimoni Pilger Pires, deu as boas-vindas e em sequência apresentou os orçamentos adquiridos para a realização da viagem oriunda da DELIBERAÇÃO Nº 004/2026 - CEDIPI/PR “Programa Viaja Mais 60 – Fase III, que através da modalidade fundo a fundo, repassou o valor de R$ 25.000,00 para o município de Salgado Filho – PR, para executar ações turísticas no Estado do Paraná com o público idoso; pretende-se levar o idosos ate a praia de Guaratuba. Após analisado os orçamentos, decidiu-se contratar a Associação da Vila Militar do Paraná - AVM, mantenedora da Colônia de Férias de Guaratuba/PR, para disponibilização de hospedagem, acomodações e estrutura de apoio afim de atender a demanda atual e que apresentou proposta mais vantajosa, no valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil); Será utilizado o recurso restante das deliberações 24/2023, 34/2024 e 04/2026 da CEDIPI, todas com o mesma finalidade do programa; o restante do valor será custeado pelo município de Salgado filho; segue aprovado por unanimidade. A data da viagem será decidida após a realização do processo burocrático legal, necessário para a contratação. Sem mais a tratar, segue assinado por mim secretária executiva Alexandra Alves, e pelos demais presentes

Publicado por: Alexandra Alves Código Identificador: 585618C1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA DECRETO N° 007/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/ 2026

PORTARIA Nº 313, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Férias para a Servidora Pública Municipal que abaixo específica.

Súmula: Exonera por aposentadoria a servidora municipal LEONIDES HERMINIO PINTO RODRIGUES e dá outras providências.

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