Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 383

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 2º) - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, aos 06 Outubro de 2026.

JOSELITO DA LUZ

Diretor Presidente do SAMAE

Publicado por: Ana Paula Covre Código Identificador: E4675528

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA-SCP Nº. 016/2026 - SAMAE

PORTARIA-SCP Nº. 016/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º) - Conceder ao Sr. Joselito da Luz , ocupante de Cargo de Diretor Presidente do Samae, Símbolo CC.1, 14 (quatorze) dias de férias , no período de 13/10/2026 a 26/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026.

Art. 2º) - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, aos 06 Outubro de 2026.

CLÁUDIO COVRE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Covre Código Identificador: 18C5ECD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA-SCP Nº. 017/2026 - SAMAE

PORTARIA-SCP Nº. 017/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º) - Conceder ao Sr. Evander Natalino Sestar Sudario , ocupante do Cargo de Agente Auxiliar de Serviços Operacionais, Símbolo AASO – IV-9, 12 (doze) meses de Licença para Tratamento de Interesse Particular, no período de 01/11/2026 a 01/11/2027, com base no art. 115, inciso VIII e §1º da Lei 108/1993, em atenção ao Requerimento protocolado em 07 de Outubro de 2026.

Art. 2º) - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, aos 08 Outubro de 2026.

JOSELITO DA LUZ Diretor Presidente Do SAMAE

Publicado por: Ana Paula Covre Código Identificador: A6CB11A1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DA ABERTURA DA SESSÃO

Às 14horas do dia 08 de outubro de 2026 , no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, localizada na Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria n° 2.786/2026, para o julgamento das propostas e documentações recebidas.

1.2. Declarada aberta a sessão pelo Agente de Contratação, registra-se o recebimento e abertura de propostas e documentos de habilitação das seguintes empresas:

ORDEM 01

ITEM	EMPRESA	CNPJ	R$ VALOR UNITÁRIO	R$ TOTAL	VALOR
01 ORD	Wr empreendimentos e comercio ltda EM 02	05.588.544/0001-30	R$ 219,90	R$ 15.3	93,00
ITEM	EMPRESA	CNPJ	R$ VALOR UNITÁRIO	R$ TOTAL	VALOR
01 ORD	CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EM 03	53.385.011/0001-01	R$ 183,00	R$ 12.81	0,00
ITEM	EMPRESA	CNPJ	R$ VALOR UNITÁRIO	R$ TOTAL	VALOR
01	RAFEH MAT PARA CONSTR LTDA	84.985.084/0001-50	R$ 211,30	R$ 14.79	1,00

Registra-se, ainda, que as empresas WR EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA e CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA encaminharam a documentação por meio do endereço eletrônico [email protected] , enquanto a empresa RAFEH MAT PARA CONSTR LTDA realizou a entrega da documentação mediante protocolo do envelope junto ao Setor de Licitações.

DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO CONTRATADO

2.1. Prosseguiu-se com a conferência e análise da documentação e da proposta apresentada pela empresa que ofertou o menor valor, CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , com o objetivo de verificar o atendimento às exigências estabelecidas no edital e no Termo de Referência.

Após a análise e verificação da documentação apresentada, bem como das especificações do produto ofertado, constatou-se que o produto atende às características e especificações exigidas no edital.

Foi encaminhado e-mail à empresa para que confirmasse sua ciência e capacidade de cumprimento do disposto no item 5.1 do edital, especialmente quanto ao prazo de entrega, estabelecido em até 5 dias após a solicitação, devendo a entrega ser realizada no Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.