DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para “download”.
IV. REALIZAÇÃO: dia 27 de outubro de 2026 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/.
V. TIPO DE JULGAMENTO: “menor preço por item”
Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.
Art. 1º - Fica nomeada a Servidora LUNARA RAMOS CRUZ, CPF nº 154.429.299-64, para o cargo de Assessor Nível Médio, a partir do dia 08 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 08 de outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Santa Fé, 08 de outubro de 2026.
ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 2AE20577
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 316/2026
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Professor Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 278 e 279, parágrafo único, da Lei Complementar nº 03/2011, bem como o Calendário Escolar de 2026 da Rede Municipal de Ensino,
DECRETA
Art. 1º Fica antecipado para o dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira) o ponto facultativo em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, nos termos do art. 278 da Lei Complementar nº 03/2011.
Art. 2º O ponto facultativo previsto neste Decreto aplica-se aos integrantes do Quadro Especial do Magistério e aos servidores lotados nas Escolas Municipais, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 03/2011.
Art. 3º Em razão da antecipação do ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2026, o expediente administrativo e as aulas nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) ocorrerão normalmente no dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), observadas as disposições do Calendário Escolar de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, em 08 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7E953300
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025 - PMSF
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé – PR CONTRATADO: R. MANTOVANI BORIM CLÍNICA MÉDICA.
RESUMO DO OBJETO: credenciamento de Pessoas Jurídicas para o fornecimento de SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS DE SAÚDE a serem utilizados em todas as unidades de saúde municipais, na atenção primária, de acordo com as necessidades oriundas da sazonalidade e flutuação da livre demanda, levando-se em conta o interesse público e a convivência da administração.
OBJETIVO DO ADITIVO: promover a prorrogação do prazo de vigência e valor contratual por mais 12 (doze) meses, especificamente de 09 de outubro de 2026 até 09 de outubro de 2027.
VALOR DO ADITIVO: R$ 89.304,00 (oitenta e nove mil, trezentos e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 2AF74713
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.110/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ , ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o protocolado sob o nº.2946/2026,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO KOLTUN, ocupante do cargo de Secretário da Família, 15 (quinze) dias de férias restantes, referente ao período trabalhado de 01/01/25 a 31/12/25, com início dia 03/11/26 e término dia 17/11/26, Artigo 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 5A7F9E46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº315/2026.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, e outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art.47, inciso I, da Lei Complementar nº005/2022.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, em 07 de outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7A609431
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº.111/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ , ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o protocolado sob o nº.2937/2026,
DECRETA
RESOLVE
www.diariomunicipal.com.br/amp 386