DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 1º - Conceder ao servidor IGOR LORAN REBUCI, ocupante do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, 15 (quinze) dias de férias restantes, referente ao período trabalhado de 01/01/25 a 31/12/25, com início dia 08/10/26 e término dia 22/10/26, Artigo 104, da Lei Complementar nº 003/2011.

Art. 2º - Fica o Servidor JEFERSON TEIXEIRA, Diretor de Serviços Urbanos, matrícula 401.593 e CPF nº 056.353.569-58, designado a responder pela Secretaria de Obras Viação e Urbanismo, durante o período de férias do Secretário.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, em 06 de outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: AFFB5DE5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, À JULIO CEZAR DE MATTIA WALKE, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA Nº 16.082 Data: 09.10.2026

Conceder, à JULIO CEZAR DE MATTIA WALKE, a Função Gratificada de Assessor do Transporte Escolar.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com base no inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Anexo II, Capítulo VI, art. 28, § 2º, da Lei Municipal nº 2.807, de 19 de agosto de 2025, que prevê a Função Gratificada de Assessor do Transporte Escolar, vinculada à Secretaria da Educação;

CONSIDERANDO a importância de garantir a eficiência, a segurança, a regularidade e a qualidade dos serviços de transporte escolar prestados aos alunos da rede pública municipal;

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 69B48981

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051.2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 051.2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – PR. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, compreendendo cargas de gás P-13 e P-45 e vasilhames P-13, com entrega parcelada e sob demanda, conforme as necessidades das Secretarias, Departamentos e Divisões do Município de Santa Lúcia/PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 30.581,88 (trinta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DE PROCESSAMENTO: Será realizado no site www.gov.br/compras.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: aberto;

OBS: Na plataforma eletrônica pesquisar por Pregão Eletrônico 11/2026 devido ao Novo Divulgação de Compras do Governo Federal.

Santa Lúcia, Estado do Paraná, 08 de outubro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: BD43FF8A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS REF. LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº30/2026. E X T R A T O

CONTRATO Nº 152/2026

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de designar servidor para exercer funções de maior responsabilidade e assessoramento junto ao setor de transporte escolar;

CONSIDERANDO o ofício nº 084/2026 encaminhado pela Secretaria da Educação;

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor Público Municipal , JULIO CEZAR DE MATTIA WALKE, CPF nº 084..-59, nos termos da Lei nº 2.807 de 19.08.2025, Anexo II, Capítulo VI, art. 28, § 2º, Função Gratificada de Assessor do Transporte Escolar , com percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o salário base, a partir 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria, entra em vigência na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 09 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS Ref. Licitação Inexigibilidade Nº30/2026. E X T R A T O Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada : ECKERT TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA; Objeto:

para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando a promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens, no Município de Santa LúciaPR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no valor de até R$ 48.881,25 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos), por um período de 365 Dias, Valor:

R$ 48.881,25 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Prazo de Execução: 07/10/2027. Prazo de Vigência: 07/10/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

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