DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Art. 4º Compete à Divisão de Licitações a adoção das providências necessárias ao encerramento do Processo, bem como a abertura de um novo visando atingir o objetivo delineado.
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0018.2151 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
05.001.12.361.0018.2045 ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 5ª SÉRIES - RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
São Pedro do Paraná-PR, 08 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 6F83E9D4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 403/2026
DECRETO Nº 403/2026
05.002.12.365.0019.2051 CRECHES MUNICIPAIS (RECURSOS PRÓPRIOS)
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.002.12.365.0019.2.052 – ENSINO PRÉ-ESCOLAR (RECURSOS PRÓPRIOS)
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2.060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2059 ADMINISTRACAO GERAL DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 29/2026-PMSPPR.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico
07.001.10.302.0022.2062 PSB - PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2089 – PACS – PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.304.0022.2084 – SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.243.0024.2.184 – APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
D E C R E T A
Art. 1º. Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pelo Pregoeiro, extraído da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/2026-PMSPPR de 21 de setembro de 2026, que tomou por objeto Registro de Preços para aquisição de Material de Escritório destinado a atender as necessidades da Administração municipal, conforme descrito e especificado no anexo I do instrumento convocatório, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2026-PMSPPR de 21 de setembro de 2026.
OBJETO: aquisição de material de escritório 02.001.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.124.0004.2164 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 03.001.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
08.001.08.122.0023.2063 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.244.0023.2511 PAIF - Programa Integral de Atendimento às Famílias
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.001.18.541.0029.2080 ACOES DIRETAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
No Valor Máximo de R$ 398.508,64 (Trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor dos proponentes:
MOURA LEAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.273.974/0001-49 com os lotes 10, 12, 13, 14, 21, 24, 26, 30, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 53, 55, 56, 57, 60, 63, 71, 72, 75, 80, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 103, 104, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 129, 130, 137, 140, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 155, 157, 160, 161, 163, 164, 166, 167, 169, 170, 173, 174, 175, 179, 185, 187, 188, 189, 190 e 191 no valor total de R$ 103.962,30 (cento e três mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos);
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.122.0002.2007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.124.0004.2010 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.124.0004.2163 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
LÁPIS DE COR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.974.587/0001-99 com os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 46, 47, 49, 54, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 76, 77, 79, 91, 92, 102, 110, 117,124, 126, 127, 133, 134, 138, 141, 142, 151, 153, 154, 158, 159, 165, 168, 171, 172, 176, 178, 184 e 186 no valor total de R$ 35.692,90 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos);
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.001.04.124.0004.2165 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.129.0004.2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRIBUTACAO E FISCALIZAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
LIVRARIA E PAPELARIA ARCO-IRIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.318.495/0001-90 com os lotes 27, 37, 51, 52, 58, 59, 64, 65, 70, 73, 74, 78, 81, 82, 83, 85, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 114, 115, 128, 131, 132, 135, 136, 139, 143, 144, 150, 156, 162, 177, 180, 181, 182 e 183 no valor total de R$ 110.360,08 (cento e dez mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos).
03.001.04.129.0004.2013 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TESOURARIA
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