DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
do Paraná usando das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros suplentes do Conselho Tutelar, eleitos em 30 de maio de 2026, para o quadriênio de 2024 a 2027, conforme abaixo relacionado:
CONSELHEIROS TITULARES
Cristiane Carvalho da Silva Ferrer Garcia Elvira Sofia Cardoso Maísa Gabriela Faria Fernandes Ricardo Aparecido Vizini Valdinete Fredericci de Souza CONSELHEIROS SUPLENTES André Luiz Dutra dos Santos Priscila Fernandes dos Santos Danieli Rael de Souza Fernando Ferreira Rodrigues
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
São Pedro do Paraná, 08 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Aparecida Xavier da Silva Código Identificador: 339D8774
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 22/2026 - CMDCA
Resolução nº 22/2026
SÚMULA: Convoca suplente de Conselheiro Tutelar para substituição temporária.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 061/2024, de 23 de outubro de 2024, neste ato representado por sua Presidente Phamela Souza Freitas Santana.
CONSIDERANDO a Eleição Extraordinária para Suplente de Conselheiro Tutelar, realizada em 30 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de Conselheira Tutelar titular, em razão de seu afastamento por motivo de atestado médico;
CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato em 4° lugar na Eleição Extraordinária para Suplente de Conselheiro Tutelar, realizada em 30 de maio de 2026, após convocação para comparecer à Secretaria Municipal de ASsistência Social de São Pedro do Paraná; CONSIDERANDO a Resolução nº 18/2026 do CMDCA, que estabelece nova convocação individual e sucessiva dos suplentes, observada a ordem de classificação;
RESOLVE:
Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Pedro do Paraná CONVOCA o suplente DANIELI RAEL DE SOUZA, classificada em 5º lugar na Eleição Extraordinária para Suplente de Conselheiro Tutelar, realizada em 30 de maio de 2026, para comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Paraná, nº 555, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta Resolução, para tratar de assuntos relacionados à sua convocação para substituição temporária no Conselho Tutelar.
Art. 2º O não comparecimento ou a ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido observará o disposto na Resolução nº 18/2026 do CMDCA.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PHAMELA SOUZA FREITAS SANTANA
Presidente do CMDCA
Publicado por: Marcelo Antonio Fernandes Junior Código Identificador: 20E4D610
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 274/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Concede férias ao Senhora ANA HELENA DE SOUZA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS em conformidade com o artigo 7º da Constituição Federal, suas férias regulamentares adquiridas no período de 03 de JUNHO de 2025 a 03 de JUNHO de 2026, a contar do dia 01 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Ciente: ___ Assinatura do empregado.
Registra-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – PR, 07 de outubro de 2026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
ADÃO RODRIGUES DA COSTA
Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 77D783B4
DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 278/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Concede férias a Senhora NEUZA DE SOUZA FIGUEREDO ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em conformidade com o artigo 7º da Constituição Federal, suas férias regulamentares adquiridas no período de 16 de março de 2025 a 16 de março de 2026, a contar do dia 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026.
Ciente: _____
Assinatura do empregado.
Registra-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – PR, 08 de outubro de 2026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
ADÃO RODRIGUES DA COSTA Diretor de Recursos Humanos
São Pedro do Paraná, 05 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 409