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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 449

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EDUCADORAS ANTIRRACISTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURVO/PR

1. CMEI IRMÃ ANCILA

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Sonia Mara da Aparecida Pereira Diretora Direção
Viviane do Belem Machado Leal Pedagoga Equipe Pedagógica
Selma Basso Ribeiro Moreira Professora Docente

2. CMEI PADRE JOÃO ADOLFO BARENDSЕ

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Fernanda Hack Diretora Direção
Daiane de Oliveira Lima Pedagoga Equipe Pedagógica
Sibele Pereira Schinemann Professora Docente
Elis CristinyGarcia Secretária Conselho Escolar

3. CMEI SEMENTE DO AMANHÃ

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Adriane Americano Rodrigues Barbosa Diretora Direção
Irinéia Michalichen Pedagoga Docente
Marcela Aparecida Wynnek Professora Docente

4. CMEI VÓ LUIZA

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Diocélia Aparecida Barbosa Diretora Direção
Sandra Regina de Paula da Silva Pedagoga Equipe Pedagógica
Vanessa Penteado dos Santos Professora Docente
Elaine Schinemann Bahls Secretária Conselho Escolar

5. ESCOLA MUNICIPAL FRIDA RICKLI NAIVERTH

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Sandra Denise Mateus Diretora Direção
Márcia Regina Vulczak da Luz Pedagoga Equipe Pedagógica
Letícia Fernanda Santos Professora Docente

6. ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO INFÂNCIA FELIZ

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Vanessa Pires Atanazildo Diretora Direção
Edilson Leal Boeira Pedagogo Equipe Pedagógica
Sergio Zak Professor Docente

7. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ELIAS ABRAHÃO

Servidor(a) Função/Cargo
Representação
Jocelene Botini Diretora
Direção
Cesar Augusto Sydor Pedagogo
Equipe Pedagógica
Kelis Aparecida da Silva Moreira Professora
Docente
Gisele Pepes da Silva Secretária Escolar
Conselho Escolar
8. ESCOLA MUNICIPA
Servidor(a)
LJOÃO MIGUEL MAIA
Função/Cargo
Representação
Alessandra de Fátima Machado Diretora
Direção
Viviane Roth Viana Pedagoga
Equipe Pedagógica
Bernadete de Lima Gurnaski Professora
Docente

9. ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SANTA ANITA

Servidor(a) Função/Cargo Representação
Dalvana Honório Diretora Direção
Jackson Maciel Pedagogo Equipe Pedagógica
Janaina de Lara Professora Docente

Publicado por: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Código Identificador: 49BC25FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Por meio do presente termo torno público, para conhecimento de tantos quanto possa interessar, que foi declarada FRACASSADA a licitação conduzida pelo Município de Turvo na forma da “Concorrência Eletrônica nº 16/2026”, cujo objeto visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO RÍGIDO, CONCRETO, NA RUA XAXIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURVO - REABERTURA, pelo valor máximo de R$ 480.807,24 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos), na qual

as empresas participantes não apresentaram a proposta ajustada conforme as solicitações no sistema.Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.

Turvo/PR, 08 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: D20F6AEE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026

Por meio do presente termo torno público, para conhecimento de tantos quanto possa interessar, que foi declarada FRACASSADA a licitação conduzida pelo Município de Turvo na forma do “Pregão Eletrônico Nº 117/2026”, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES E HIDRÔMETROS DESTINADOS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS MENDES, CACHOEIRA DOS TURCOS, CAMBUCICA, PASSA QUATRO E FAXINAL DOS VIDAL, pelo valor máximo de R$ 42.291,00 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais), na qual as empresas participantes não enviaram as documentações solicitadas no sistema. Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.

Turvo/PR, 08 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: FC4E35E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026

Altera a Lei Complementar Municipal nº 06/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Turvo e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Turvo, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reorganizada, nos termos desta Lei Complementar, a estrutura administrativa e funcional do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município Turvo/PR, sendo revogadas todas as disposições em contrário, em especial das Leis Municipais nº 33/2001, 23/2018 e 06/2023.

Art. 2º O artigo 9º, da Lei Complementar Municipal nº 06/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 9º O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Turvo/PR, de caráter contributivo, solidário e de filiação obrigatória será mantido pelo Município, através do Poder Executivo, do Poder Legislativo, entidades da

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