DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Compromisso de Estágio, protocolado sob nº 3.724/2026, bem como na autorização da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme despacho nº 3-3.724/2026.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partirdesta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 07 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 851F7F79

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 COMPRAS.GOV N° 61/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de armações e lentes oftálmicas para distribuição gratuita, conforme prescrição à pessoas com necessidades oftalmológicas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Turvo/PR Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 26 de outubro de 2026. Início da Sessão :26 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local : www.comprasgovernamentais.gov.br “ Acesso Identificado ” Valor: R$ 32.106,55 (trinta e dois mil, cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 08 de outubro de 2026.

ANA LUIZA CHAMORRA

Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: E2917B63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 COMPRAS.GOV N° 62/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e produtos de limpeza para a concessão de

benefícios eventuais emergenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica do município. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 27 de outubro de 2026. Início da Sessão: 27 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br “Acesso Identificado” Valor: R$ 96.888,00 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 08 de outubro de 2026.

PRISCILA MARTINELLI Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 017991ED

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA ATO DA MESA Nº 81/2026

Autoriza viagem e concede diárias.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 4.944 e, tendo em vista o requerimento formulado pelos servidores abaixo discriminados,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam os servidores Luiz Sergio de Toledo Barros Filho – Assessor Jurídico e Chefe do Departamento de Assuntos Técnicos de Jurídicos, Octávio Antoniassi Junior - Assessor Jurídico e Controlador Interno, Leonardo Romero Cardoso – Assessor Jurídico e Bruno Borsato Peron – Diretor Jurídico, autorizados a viajarem a cidade de Curitiba-PR, nos dias 13, 14, 15, e 16 de outubro de 2026, com o veículo Fiat/Cronos de placa BCD-7284, de uso e guarda da Câmara Municipal de Umuarama, para participarem do Curso de Capacitação com o tema: “Crimes contra a Administração Pública e nas Contratações Municipais - Os riscos e as responsabilidades de Vereadores, Gestores e Servidores à luz do Código Penal e da Lei nº 14.133/2021”, pelo modo mentoria, a ser realizado pea RAS – Consultaoria e Treinametno em Gestão Pública Ltda; cabendo a cada um, o pagamento antecipado de 03½ (três e meia) diárias, nos termos da Lei nº 4.944, de 30 de março de 2026.

Art. 2º. Este Ato da Mesa entra em vigor na data de publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

CRIS DAS FRUTAS 1ª Secretaria

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 54CB535A

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