DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

efetivo de Assessor Legislativo, do nível 38 para o nível 39, referente ao período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, 06 de outubro de 2026.

UMUARAMA , 08 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 04E0562A

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA PORTARIA Nº 54/2026

Concede férias ao servidor de provimento efetivo, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná no uso das suas legais atribuições, e tendo em vista a solicitação formulada pelo servidor Marcio Talles Pereira,

RESOLVE:

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: 4503720E

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE COMPRA Nº 219/2026 – PMU Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Contratada: INFOSHOP41 TELEINFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Aquisição de equipamentos de som e informática, compreendendo sistema de som, impressoras, notebooks e projetor, destinados à implantação e consolidação de espaços de convivência no âmbito do Projeto Cuida Mais Paraná, no Estado do Paraná. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Valor: R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais);

Art. 1º. Ficam concedidas férias de 30 (trinta) dias, a contar do dia 13 de outubro de 2026, com a conversão de um terço em abono pecuniário, nos termos do Art. 92, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 018/92, ao servidor Marcio Talles Pereira, ocupante do cargo efetivo de Assessor de Comunicação Social; férias essas relativas ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, 06 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI

Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 437E2175

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°1.303/2026 - PMU

P O R T A R I A Nº 1.303/2026

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 043/2026 – PMU.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/153, no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 025/2026 – PMU, homologado pela Portaria n° 924/2026, em 09 de julho de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 13 de julho de 2026, edição nº. 3571, e pela Portaria n° 1.277/2026, em 30 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 02 de outubro de 2026, edição nº.3629, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Municipal nº 303/2022 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 08 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: D37A8C5F

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre as propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 043/2026 – PMU – que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da prefeitura do município de Umuarama/PR. tendo sido declarado vencedoras as empresas A M MENDES – ACESSÓRIOS., para os itens n°09, 12, 16, 17, 20 e 23; COUTINHO PNEUS LTDA., para os itens n°08, 10, 11, 13, 19, 24, 26 e 34; CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP., para os itens n°01, 02, 30 e 33; LV TRANSPORTES E COM. DE PNEUMÁTICOS LTDA., para os itens n° 25 e 27; M.A DAL POZZO – ME., para os itens n°38 e 39; PR PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., para o item n°03; TEREZA PNEUS LTDA., para o item n°14; VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA., para os itens n°04, 05, 06, 07, 15, 21, 22, 28, 29, 31, 36, 37, 40, 41, 42 e 43.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERMO ADITIVO 001 – AO CONTRATO Nº 044/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Contratado: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA

Cláusula Primeira: Prorrogasse o prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias, passando o tempo final para 30 de novembro de 2026. Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 07 de outubro de 2026

TERMO ADITIVO 001 – AO CONTRATO Nº 045/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA Contratado: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE

UMUARAMA

Cláusula Primeira: Prorrogasse o prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias, passando o termo final para 06 de novembro de 2026. Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 07 de outubro de 2026

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