DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
| CRÉDITO ADICIONAL DE REMANEJAMENTO | ||
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:14.001 | DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:14.001.0010.0301.0005.2034 | Atividade:As atividades administrativas e financeiras da saúde no municí recursos destinados ao setor. Incluem a gestão de contratos, compras de m estoque e patrimônio das unidades de saúde. Também abrangem a ela pagamento e apoio à organização dos atendimentos. Essas ações garantem assegurando o uso adequado dos recursospúblicos e o suporte necessáriopa |
pio envolvem o planejamento, controle e execução dos edicamentos, materiais e serviços, além do controle de boração de relatórios, prestação de contas, folha de o funcionamento eficiente da rede municipal de saúde, ra oferecer serviços dequalidade àpopulação. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | R$ 20.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:14.002 | DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:14.002.0010.0303.0008.2103 | Atividade:A manutenção da assistência farmacêutica no município envolve unidades de saúde, garantindo o acesso contínuo e gratuito à população compras, o armazenamento adequado e a dispensação correta dos fármaco aos pacientes, esclarecendo dúvidas sobre o uso correto dos medicamentos assistência farmacêutica visa garantir a qualidade e segurança no uso de m promoção da saúdepública. |
a gestão eficiente da distribuição de medicamentos nas . Isso inclui o controle de estoque, a organização de s. Além disso, o setor realiza a orientação farmacêutica e promovendo a conscientização sobre o tratamento. A edicamentos, contribuindo para o tratamento eficaz e a |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 04986 - Assistência Farmacêutica - Federal | R$ 5.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO | ||
| Unidade Orçamentária:16.003 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Funcional Programática:16.003.0012.0365.0012.2061 | Atividade:O programa de alimentação na educação infantil do município a de creches e pré-escolas da rede pública. Elaboradas por nutricionistas, primeira infância, contribuindo para o crescimento saudável e o bom dese hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos, com ações de ed alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local. Garantir u bem-estar das crianças e o bom desempenho no ambiente escolar. |
ssegura refeições nutritivas e balanceadas para crianças as refeições atendem às necessidades específicas da nvolvimento cognitivo. O programa também promove ucação nutricional. Além disso, prioriza a compra de ma alimentação adequada nessa fase é essencial para o |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 02000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Educação | R$ 20.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$45.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito, indicado no artigo anterior, serão anuladas as seguintes dotaões especificadas:
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:14.001 | DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:14.001.0010.0301.0005.2034 | Atividade:As atividades administrativas e financeiras da saúde no munic recursos destinados ao setor. Incluem a gestão de contratos, compras de estoque e patrimônio das unidades de saúde. Também abrangem a el pagamento e apoio à organização dos atendimentos. Essas ações garantem assegurando o uso adequado dos recursospúblicos e o suporte necessáriop |
ípio envolvem o planejamento, controle e execução dos medicamentos, materiais e serviços, além do controle de aboração de relatórios, prestação de contas, folha de o funcionamento eficiente da rede municipal de saúde, ara oferecer serviços dequalidade àpopulação. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | R$ 20.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:14.002 | DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:14.002.0010.0303.0008.2103 | Atividade:A manutenção da assistência farmacêutica no município envo nas unidades de saúde, garantindo o acesso contínuo e gratuito à popula compras, o armazenamento adequado e a dispensação correta dos fármaco aos pacientes, esclarecendo dúvidas sobre o uso correto dos medicamento assistência farmacêutica visa garantir a qualidade e segurança no uso de promoção da saúdepública. |
lve a gestão eficiente da distribuição de medicamentos ção. Isso inclui o controle de estoque, a organização de s. Além disso, o setor realiza a orientação farmacêutica s e promovendo a conscientização sobre o tratamento. A medicamentos, contribuindo para o tratamento eficaz e a |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390140000 - Diárias - civil | 04986 - Assistência Farmacêutica - Federal | R$ 5.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
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| Unidade Orçamentária:16.006 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | |
| Funcional Programática:16.006.0012.0361.0012.2060 | Atividade:O programa de alimentação no ensino fundamental do municíp da rede pública, contribuindo para o desenvolvimento físico e o rendiment respeitando as necessidades nutricionais de cada faixa etária. O progra produtos locais e frescos. Além da oferta de alimentos, promove ações de infantil. Essa iniciativa é essencialpara assegurar o direito à alimentação a |
io garante refeições saudáveis e equilibradas aos alunos o escolar. As refeições são planejadas por nutricionistas, ma também valoriza a agricultura familiar, adquirindo educação alimentar e combate à desnutrição e obesidade dequada e criar hábitos saudáveis desde a infância. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 02000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Educação | R$ 20.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$45.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Honório Serpa, 8 de outubro de 2026.
| JOAO CARLOS GARBIN |
|---|
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Adilson Antonio Boller Código Identificador: 4B634F11
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
CHEFIA DE GABINETE DECRETO N.º 198/2026
Prefeitura Municipal de Iguaraçu Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - Fone: 44 3248-1222 - CEP: 86.750-000 CNPJ (MF): 75.772.525/0001-44 IGUARACU/PR DECRETO N.º 198/2026
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