Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 583

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

A orientação lançada nesta ficha não substitui advertência estatutária, penalidade disciplinar ou procedimento próprio.

3. CONTROLE DA COMISSÃO, CIÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO

Chefia avaliadora	Nome/assinatura: ____ Data: __/_/_
Controle preliminar	□ apta à ciência □ complementação necessária □ submeter ao colegiado Membro da Comissão: ___ Data: /_/
Deliberação colegiada, se cabível	□ manutenção □ retificação □ anulação Decisão/ref.:______
Ciência do servidor	□ assinatura □ e-mail □ certidão simples do RH Data:_/_/____
Impugnação à Comissão	□ não apresentada □ apresentada Decisão/ref.:__Nota resultante:____
Recurso ao Prefeito	□ não apresentado □ apresentado Decisão/ref.:__Nota resultante:____
Consolidação e registro do RH	□ sem impugnação □ após decisão definitiva Nota final: __ Responsável: __ Data: _//_

MÓDULO FINAL DO REGIME GERAL — PREENCHER SOMENTE NO MARCO CONCLUSIVO

Esta folha complementar não será impressa nem juntada à primeira e à segunda avaliação. Na última avaliação aplicável, ela materializa a informação final da chefia, o parecer escrito do órgão de gestão de pessoas, a avaliação especial da Comissão e a decisão da chefia conclusiva.

Servidor	Matrícula
Notas válidas	1ª: *_ 2ª:* _ 3ª: ____ Quantidade/divisor	____
Média final	____ / 100 Faixa:`☐`70 ou mais`☐`60 a 69`☐`abaixo de 60 Regra de transição	□ Não □ Sim Avaliações possíveis: □ 1 □ 2 □ 3

4. MATRIZ FINAL DOS REQUISITOS

A chefia da repartição ou do serviço e o RH preenchem suas colunas antes de eventual defesa; a Comissão preenche a sua coluna depois da defesa, quando houver. Fundamente a conclusão desfavorável ou divergente e a conclusão favorável quando a média final estiver entre sessenta e sessenta e nove pontos.

Requisito	Informação da chefia	RH	Comissão	Fundamento desfavorável ou divergente
Idoneidade moral	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende
Assiduidade	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende
Disciplina	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende
Eficiência	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende	□ atende □ não atende
Chefia da repartição ou s	erviço			Nome/assinatura: ____ Data: _//_
Parecer do RH				□ Favorável □ Contrário Responsável:___Data:/_/

5. DEFESA — SE HOUVER PARECER DESFAVORÁVEL DO RH OU IDENTIFICAÇÃO, PELA COMISSÃO, DE HIPÓTESE DE NÃO CONFIRMAÇÃO

Vista integral Data: _//_ Meio: __ Prazo final: _//_ Defesa □ Apresentada em /_/_ □ Não apresentada

6. AVALIAÇÃO ESPECIAL FINAL DA COMISSÃO

Conclusão □ Atende aos requisitos para confirmação □ Não atende aos requisitos para confirmação A conclusão desfavorável constitui proposta técnica de não confirmação e não produz exoneração automática. Se favorável com média de sessenta a sessenta e nove pontos, demonstre especificamente o atendimento dos quatro requisitos legais; se desfavorável, identifique a hipótese do art. Motivação 29, os requisitos afetados, os fatos e o exame da defesa: Membros e votos Nomes, votos, assinaturas e data:

7. DECISÃO DA CHEFIA CONCLUSIVA

Decisão □ Permanência e confirmação □ Proposta de exoneração Fundamento Obrigatório se houver proposta de exoneração ou divergência da Comissão: Autoridade e data ______ __/_/_

8. DECISÃO DO PREFEITO — SOMENTE SE HOUVER PROPOSTA DE EXONERAÇÃO

Decisão □ Exoneração □ Permanência Fundamento Prefeito e data ______ __/_/_

ANEXO III

FICHA SEMESTRAL DE AVALIAÇÃO — SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Esta ficha será utilizada nos cinco ciclos semestrais da Educação. A chefia imediata responde pela nota e poderá considerar informações de colaboradores que tenham acompanhado diretamente o servidor. A Comissão Setorial controlará a regularidade de cada ciclo. CONVERSÃO DO NÍVEL EM PONTOS

Peso	Nível 5	Nível 4	Nível 3	Nível 2	Nível 1
15	15	12	9	6	3
10	10	8	6	4	2
5	5	4	3	2	1

1. IDENTIFICAÇÃO