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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 629

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

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COTA EXCLUSIVA DE 25% PARA ME, EPP E EIRELI – TABELA 01

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ITEM
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ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
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UNIDADE
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QUANTIDADE ANUAL
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VALOR UNITÁRIO (ANP)
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VALOR
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TOTAL
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01
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ÓLEO DIESEL S10/
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LITROS
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222.500
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R$ 7,35 – 4,32% = R$ 7,03
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R$ 1.564.175,00
•
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02
•
GASOLINA COMUM TIPO ”C”
•
•
LITROS
•
•
97.500
•
•
R$ 6,84 – 14,01% = R$ 5,88
•
•
R$ 573.300,00
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VALO
R TOTAL •
R$ 2.137.475,00

COTA PARA TODOS – TABELA 02

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ITEM
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ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
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UNIDADE
•
QUANTIDADE ANUAL
•
VALOR UNITÁRIO (ANP)
•
VALOR
•
TOTAL
•
03
•
ÓLEO DIESEL S10/
•
LITROS
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667.500
•
R$ 7,35 – 4,32% = R$ 7,03
•
R$ 4.692.525,00
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04
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GASOLINA COMUM TIPO ”C”
•
LITROS
•
292.500
•
R$ 6,84 – 14,01% = R$ 5,88
•
R$ 1.719.900,00
•
VALOR
TOTAL •
R$ 6.412.425,00

• • VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 8.549.900,00

1. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

1.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

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3. DO CADASTRO RESERVA

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3.1. Nos termos do § 4º do art. 298 do Decreto Municipal nº 4.319/2023, poderá ser formalizado Cadastro de Reserva, composto pelos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor, observada a ordem de classificação da licitação e os requisitos estabelecidos na legislação aplicável.

4. CONDIÇÕES GERAIS

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