Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 658

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

MARCIO LUIS PEDRERO VEGA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca
Precisão Serviços Terceirizados LTDA
MÁRCIO AURÉLIO RIBEIRO

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: 41095F49

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 99.068/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

Aos vinte e oito dias de setembro do ano de 2026, a Prefeitura do Município de Paranaguá/PR , inscrita no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, situada na Rua Júlia da Costa, nº 322 – Centro, Paranaguá-PR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria, Senhora FLAVIA GARCIA QUADROS HACKE, pelo Secretário Regional da Ilha dos Valadares, Senhor LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Senhor JOSÉ MIGUEL PEREIRA, pelo Secretário Municipal de Segurança, Senhor FRANCISCO LEUDOMAR NOBREGA DOS SANTOS, pela Secretária Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Senhora CAROLINA DE MIRANDA EVANGELISTA LOURENÇO, pelo Secretário Municipal de Trabalho e Inovação, Senhor CLEVERSON DOS SANTOS FERREIRA, pelo Secretário Municipal de Educação e Ensino Integral, Senhor THIAGO CASAS DO NASCIMENTO, pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO, pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor JOSÉ REIS DE FREITAS NETO, pela Secretária Municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, Senhora VANIA PESSOA RODRIGUES FOES, pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor ANDERSON WANDERCI PINTO BARBOSA, pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor EDUARDO FELIPE MIRANDA , pelo Secretário Municipal de Administração, Senhor CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca, Senhor MARCIO LUIS PEDRERO VEGA , institui Ata de Registro de Preços (ARP) , decorrente da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, cujo objetivo fora a formalização de Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, em atendimento às Secretarias Municipais de Paranaguá , processado nos termos do Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis, que se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes:

• EMPRESA: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda • • CNPJ: 20.784.313/0001-95 FONE/FAX: (55) 3744-6243 • ENDEREÇO: Rua do Comércio, nº 770, Subsolo – Centro, Frederico Westphalen/RS CEP: 98400-000 • REPRESENTANTE LEGAL: Jéssica Martins Bambini • • CPF Nº: 015.644.290-67 RG Nº: 9101661453 SJS/RS • E-MAIL: [email protected]