DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 15

quarenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1.759.2010.0000.0000; tendo sido emitida pela contratante, em 18/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000497, no valor de R$ 22.433,04 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos); Vigência : 15/10/2026 - 14/10/2027; Processo: 01.01.019101.003830/2026-89; Fundamento: Lei 14.133/2021; Parecer Jurídico nº 1.181/2026-ASJUR.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Financeiro desta Secretaria, a Sra. Haida Jéssica Pereira de Carvalho, matrícula nº 262.355-2 D, para participar de Oficina do Projeto Abema-CAF, que será realizada nos dias 7 a 8 de outubro de 2026, na Sede da ABEMA, em Brasília-DF, com objetivo de estabelecer a proposta e iniciar a implementação do Marco Metodológico ABEMA para as Estratégias e os Planos de Ação Estaduais para a Biodiversidade (EPAEBs) no âmbito dos entes subnacionais brasileiros;

CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante esse período. RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Ana Edwirgem de Lima, matrícula nº 133.748-3 I, para responder pelo Departamento Financeiro dessa Secretaria, durante o período de 6 a 9 de outubro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de outubro de 2026.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 005/2026 - FERF/SECT; Data da Assinatura: 02/10/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através e a empresa Superlink Connect Anywere LTDA; CNPJ: 44.085.029/0001-99; Objeto : Por força deste Contrato, a contratada obriga-se a prestar à contratante os serviços de locação de internet via satélite, por 12 (doze) meses; Vigência : 02/10/2026 à 02/10/2027; Valor Global : R$ 360.021,00 (trezentos e sessenta mil e vinte e um reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Fonte do Recurso: 1.759.2010; Natureza da Despesa: 33904004, tendo a contratante emitido em 02/10/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000511, no valor de R$ 30.001,75 (trinta mil, um real e setenta e cinco centavos); Processo Administrativo: 01.01.019101.002738/2026-00; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021; Parecer Jurídico nº 947/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 06 de outubro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M L NASCIMENTO LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 017/2023-SEJUSC por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026, conforme Termo de Referência integrante do processo; Valor Global: R$ 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05/10/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000533; Processo Administrativo: 013471/2026-10; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/1993; Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 290523

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 35.756, pág. 10.

CONSIDERANDO a RESENHA N.º 018/2026-SECOMP/SEMA, de 02 de outubro de 2026, que autoriza o deslocamento da Chefe de Departamento

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 35.756, pág. 10.

CONSIDERANDO a RESENHA N.º 018/2026-SECOMP/SEMA, de 02 de outubro de 2026, que autoriza o deslocamento da Secretária Executiva de Gestão, a Sra. ANA MARIA PAIVA CHAVES BENDAHAN SARRAFF DE RESENDE, matrícula nº 173.651-5 J, para participar de Oficina do Projeto Abema-CAF, que será realizada nos dias 7 a 8 de outubro de 2026, na Sede da ABEMA, em Brasília-DF, com objetivo de estabelecer a proposta e iniciar a implementação do Marco Metodológico ABEMA para as Estratégias e os Planos de Ação Estaduais para a Biodiversidade (EPAEBs) no âmbito dos entes subnacionais brasileiros;

CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante esse período. RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LUISA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 200.787-8 E, para responder pela Secretaria Executiva de Gestão, durante o período de 6 a 8 de outubro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de outubro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 290499

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001440/2026-01 DO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026 - SEPROR E COOMAP-ZFM; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Rodrigo de Araújo Lemos , Matrícula: 019916, Cargo: Engenheiro Mecânico, para assumir a responsabilidade da função de Gestor Titular do referido Fomento; e o colaborador Luiz Felipe Mourão , Matricula: 013687, Cargo: Supervisor, como Gestor Suplente , conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Mista de Agricultores da Zona Franca de Manaus - COOMAP-ZFM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 290510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO