DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 22/2026 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Mista de Agricultores da Zona Franca de Manaus - COOMAP-ZFM. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto fortalecer a estrutura física, administrativa e produtiva da Cooperativa - COOMAP-ZFM, por meio da implantação de infraestrutura de armazenamento e apoio as atividades agrícolas, mediante a aquisição de 2 (dois) contêineres e 2 (dois) perfuradores de solo, visando ampliar a capacidade operacional da cooperativa, melhor a produção, o armazenamento, a logística e a geração de renda dos cooperados. Emenda Parlamentar Individual n.º 046/2026, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007207, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em PARCELA ÚNICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1606.0520.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000693 - EMITIDA EM 30/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.001440/2026-01 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 24/2026 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Agricultores e Produtores Rurais do Distrito de Realidade - ASAPRORDIREALIDADE.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a modernização da produção agrícola familiar no Distrito de Realidade, município de Humaitá/ AM, por meio do fornecimento de máquinas e implementos agrícolas à Associação dos Agricultores e Produtores Rurais do Distrito de Realidade (ASAPRORDIREALIDADE). Emenda Parlamentar Individual n.º 014/2026, de autoria da Deputada Estadual Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro Moreira Reis, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007285, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em PARCELA ÚNICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0003; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1606.0507.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000692 - EMITIDA EM 30/09/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL no uso de suas atribuições legais;

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 273/2026-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE/AM, em 15 de setembro de 2026, Edição n° 35.784, Poder Executivo - Seção II, página 15, que institui a Comissão de Acompanhamento Primário da SEPROR, para análise de procedimento administrativos relativos às etapas de realização das despesas, às licitações e aos contratos, incluindo gerenciamento dos riscos e aperfeiçoamento dos controles internos; observando o Regimento Interno com suas instruções e normatizações.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

CONSIDERANDO a PORTARIA N° 194/2023 - GAB/SEPROR, publicada em 4 de julho de 2024;

I - SUBSTITUIR , o servidor WENCESLAU ABTIBOL FILHO , matrícula n°: 232.575-6B, pelo colaborador WALTER CALDAS JUNIOR , matrícula n°: 4455, para exercer a função de Fiscal Titular do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços logísticos de equipamentos de impressora para atender às necessidades de trabalho da SEPROR;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus 6 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.002013/2026-40 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001840/2026-17.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e TAPEROA GESTAO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O Termo do Contrato é a aquisição de serviço de assinatura do Programa de Edição ADOBE, por meio da DLE nº 005/26, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: DLE nº 005/26, de acordo com o Art. 75, II, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 29/07/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato

VALOR GLOBAL: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 F. R: 1.501.1600.0000.0000 N. D: 33904016; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000711, emitida em 02.10.2026, no valor de R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002013/2026-40 DO TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 - SEPROR E ASAPRORDIREALIDADE; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Mauro da Silva Alves , Matrícula n °: 20077, Cargo: Assessor Técnico I, para assumir a responsabilidade da função de Gestor Titular do referido Fomento; e o colaborador Gineton Amorim de Araújo , Matricula: 19872, Cargo: Analista Técnico VIII, como Gestor Suplente , conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais do Distrito de Realidade - ASAPRORDIREALIDADE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 290593

Protocolo 290513

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO