DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  103

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

Natureza da Despesa: 339030

Fonte de Recurso: 01659000061,01659000069,01500100203,015000000 01, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits

Plano: 1020008288C Contratado: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA CNPJ n° 43.496.995/0001-36 Inscrição Estadual n° 267/0037814

Endereço: com sede na a Estrada da Arrozeira, 510, Térreo – CEP: 92.99000 – Eldorado do Sul/RS, Telefone/Fax: (51) 99691- 3544 – (51) 993472148, e-mail: [email protected] / [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1382178

A presente licitação tem por objeto a aquisição de cadeiras de banho para as enfermarias, para suprir a demanda contínua às necessidades assistenciais da organização permitindo a continuidade da acessibilidade e dignidade nos atendimentos da FPEHCGV – Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna., conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/210 Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. Responsável pelo certame: Lucilene Pereira Tavares Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data de Abertura: 23/10/2026. Hora de Abertura: 9h, Horário de Brasília. Diretora Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 1382101

Tornar sem efeito a publicação n°1381931. DOE n°36.795 de 08 de OUTUBRO de 2026. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE FHCGV

5.2. Não havendo recursos, ou após o julgamento destes, quando cabíveis, será realizada a apuração dos votos válidos, conforme as disposições do regimento do processo eleitoral.

5.3. O resultado do processo eleitoral será divulgado em 17/11/2026, por meio de Portaria que instituirá a Comissão de GDI/FHCGV para o pleito 2027/2028.

5.4. A Comissão de GDI/FHCGV será composta por 12 (doze) membros, sendo 06 (seis) eleitos e 06 (seis) indicados pela Gestão, para o período correspondente ao pleito 2027/2028.

5.5. Após a divulgação do resultado, será realizada a posse dos membros eleitos, com divulgação nos meios de comunicação da FHCGV e publicação no Diário Oficial do Estado.

6.1. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observadas as disposições do regimento do processo eleitoral e demais normas aplicáveis.

6.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 08 de outubro de 2026. COMISSÃO ELEITORAL – CE/GDI-FHCGV Presidente: Josie Pereira da Mota

Membro: Rute Helena Nicodemos dos Santos Membro: Felipe José Gillet Monteiro Secretária: Maria D’Alva Martins Caldas

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços no 174/2025, por 12 (doze) meses, para utilização do seu saldo remanescente dos itens registrados, conforme previsto no ITEM - 5.1 da Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90081/2024.

Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 24/10/2027. VALOR SALDO REMANESCENTE: R$ 132.991,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e um reais). Contratado: HEMOCARD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME.

CNPJ/MF: Nº 83.346.825/0001-90. Inscrição Estadual n° 083.339.94-9.

Endereço: Rodovia Br 316, Km 03 nº 1988, sala J, Bairro Guanabara, Ananindeua/PA. Telefone: (91) 98701-6760 / (91) 99969-9898. E-mail: [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1382324

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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

A Comissão Eleitoral de GDI/FHCGV, instituída por meio da PORTARIA Nº 545, de 17 de setembro de 2026, da Presidência da FHCGV, torna público o processo eleitoral para a composição da nova Comissão de GDI/FHCGV, referente ao pleito 2027/2028, nos termos deste Edital.

1.1. O processo eleitoral terá início na data de publicação deste Edital de Convocação.

1.2. As inscrições para o processo eleitoral da Comissão de GDI/FHCGV – Gestão 2027/2028 estarão abertas no período de 13/10/2026 a 28/10/2026, no Protocolo da FHCGV.

1.3. Os candidatos deverão entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, acompanhada de fotografia 3x4, no Protocolo da FHCGV, até o dia 28/10/2026, no horário das 7h às 17h.

• 2.1. Poderão concorrer ao processo eleitoral todos os servidores efetivos lotados na FHCGV/SAM, ressalvadas as hipóteses previstas neste Edital.

2.2. Não poderão concorrer ao processo eleitoral os servidores que: I – figurem como indiciados em processo ético-disciplinar ou administrativo; ou

II – tenham sofrido penalidade de repreensão, advertência ou suspensão no trimestre anterior ao pleito.

3.1. Serão disponibilizadas 06 (seis) vagas, sendo 0s 3 (três) primeiros mais votados titulares e os 3 (três) segundos mais votados ficarão como suplentes, sendo as vagas distribuídas por nível funcional da seguinte forma: I – 02 (duas) vagas para nível Superior; II – 02 (duas) vagas para nível Médio;

III – 02 (duas) vagas para nível Elementar.

• 3.2. A definição dos candidatos titulares e suplentes observará a ordem de votação e as regras estabelecidas no regimento do processo eleitoral.

• 4.1. As eleições serão realizadas nos dias 05/11/2026 e 06/11/2026, na FHCGV, no Hall de Entrada da Recepção/Internação, no horário das 6h às 20h.

• 4.2. No Serviço de Ambulatório - SAM, a votação será realizada no dia 05/11/2026, no horário das 9h às 16h.

5.1. Após o encerramento do processo de votação, os candidatos terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de eventuais recursos, observadas as regras estabelecidas no regimento do processo eleitoral.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DISPENSADOR PARA COPO DESCARTÁVEL, a fim de prover a garantia de padrões de higiene, segurança do paciente e eficiência operacional deste Hospital Regional de Salinópolis, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA E HORA DA SESSÃO: 20/10/2026, às 08:00h.

LOCAL:. https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx COORDENADOR DE COMPRAS: Hellen Cristina de Andrade Silva OBSERVAÇÃO: Edital disponível nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/ Default.aspx; e www.compraspara.pa.gov/mural

Protocolo: 1382214

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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Nº. do Convênio: 046/2026 Processo nº 2026/2799987

Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 06/10/2026

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 046/2026 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, através do OFÍCIO N° 047/2026 – GAB/