DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  105

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

cificações técnicas constantes no Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco GFH-M-2254 , de coordenada Lat = 8° 10’ 07,798” S e Long = 49° 46’ 18,455” W ; deste, segue pelo lote ocupado por FAZENDA MORADA DO SOL, com a seguinte distâncias 386,86 m e azimute 96° 35’ até o marco GFH-M-2255 , de coordenada Lat = 8° 10’ 09,245” S e Long = 49° 46’ 05,901” W ; deste, segue pelo lote ocupado por CHÁCARA SÍTIO NOVO, com a seguinte distâncias 1081,11 m e azimute 182° 6’ até o marco GFH-M-2251 , de coordenada Lat = 8° 10’ 44,411” S e Long = 49° 46’ 07,202” W ; deste, segue pelo lote ocupado por CHÁCARA SÍTIO NOVO, com a seguinte distâncias 53,83 m e azimute 242° 5’ até o marco GFH-M-2252 , de coordenada Lat = 8° 10’ 45,231” S e Long = 49° 46’ 08,756” W ; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 19,32 m e azimute 324° 39’ até o marco GFH-P-5836, de coordenada Lat = 8° 10’ 44,718” S e Long = 49° 46’ 09,121” W ; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 29,38 m e azimute 328° 19’ até o marco GFH-P-5837 , de coordenada Lat = 8° 10’ 43,904” S e Long = 49° 46’ 09,625” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 21,15 m e azimute 275° 15’ até o marco GFH-P-5838 , de coordenada Lat = 8° 10’ 43,841” S e Long = 49° 46’ 10,313” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M /E, com a seguinte distâncias 28,90 m e azimute 255° 13’ até o marco GFH-P-5839, de coordenada Lat = 8° 10’ 44,081” S e Long = 49° 46’ 11,226” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 32,39 m e azimute 271° 1’ até o marco GFH-P-5840, de coordenada Lat = 8° 10’ 44,062” S e Long = 49° 46’ 12,284” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 29,82 m e azimute 258° 2’ até o marco GFH-P-5841, de coordenada Lat = 8° 10’ 44,263” S e Long = 49° 46’ 13,237” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 25,17 m e azimute 308° 46’ até o marco GFH-P-5842, de coordenada Lat = 8° 10’ 43,750” S e Long = 49° 46’ 13,878” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 35,86 m e azimute 330° 29’ até o marco GFH-P-5843, de coordenada Lat = 8° 10’ 42,734” S e Long = 49° 46’ 14,455” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 18,47 m e azimute 358° 6’ até o marco GFH-P-5844, de coordenada Lat = 8° 10’ 42,133” S e Long = 49° 46’ 14,475” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 23,51 m e azimute 102° 27’ até o marco GFH-P-5845, de coordenada Lat = 8° 10’ 42,298” S e Long = 49° 46’ 13,725” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 22,33 m e azimute 84° 18’ até o marco GFH-P-5846, de coordenada Lat = 8° 10’ 42,226” S e Long = 49° 46’ 12,999” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M /E, com a seguinte distâncias 26,24 m e azimute 0° 32’ até o marco GFH-P-5847, de coordenada Lat = 8° 10’ 41,372” S e Long = 49°46’ 12,991” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 21,03 m e azimute 315° 20’ até o marco GFH-P-5848, de coordenada Lat = 8° 10’ 40,885” S e Long = 49° 46’ 13,474” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 32,38 m e azimute 295° 12’ até o marco GFH-P-5849, de coordenada Lat = 8° 10’ 40,436” S e Long = 49° 46’ 14,431” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 17,09 m e azimute 279° 56’ até o marco GFH-P-5850, de coordenada Lat = 8° 10’ 40,340” S e Long = 49° 46’ 14,981” W; deste, segue pelo lote ocupado por CÓRREGO ALEXANDRINO M/E, com a seguinte distâncias 38,25 m e azimute 280° 24’ até o marco GFH-M-2253, de coordenada Lat = 8° 10’ 40,115” S e Long = 49° 46’ 16,210” W; deste, segue pelo lote ocupado por FAZENDA CRUZEIRO DO SUL, com a seguinte distâncias 995,22 m e azimute 356° 2’ até o marco GFH-M-2254 ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema de Coordenadas Geográficas, tendo como Datum o SIRGAS2000. Os valores de área, perímetro, azimutes e distâncias, foram calculados utilizando o Sistema Geodésico Local de acordo com o Manual Técnico de Posicionamento - INCRA 1° Ed. e Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 3° ed. – INCRA.

II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam resguardados e deverão ser excluídas, através de averbação na matrícula, as áreas anteriormente já matriculadas no cartório de registro de imóveis, na medida em que os proprietários apresentarem os dados georreferenciados e certificados de seus imóveis, que incidirem na área objeto de arrecadação. Que os dados da presente arrecadação são de inteira responsabilidade do ITERPA, bem como a análise da base de titulações anteriores, que por ventura se sobreponham a algum imóvel.

III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à Matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Araguaia. Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Presidente em exercicio

EXTRATO DA (S) PORTARIA (S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA (S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ -ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA), EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

BELÉM, 08.10.2026 FLAVIO RICARDO A. AZEVEDO Respondendo pela Presidência

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;

CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/3469875, e a PORTARIA Nº 774/2026; R E S O L V E:

I – ALTERAR o inciso II da PORTARIA Nº 774/2026, de 29 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

II – DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA PEREIRA FLORES, matrícula nº 3168743/1, ocupante do cargo de Datilografo para responder pela GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GGP/ITERPA, no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, em razão do afastamento da titular do cargo. II – Permanecem inalterados os demais termos da PORTARIA Nº 774/2026. Publique-se

Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo-Respondendo pela Presidência Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 07 de outubro de 2026.

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;

CONSIDERANDO o PAE nº 2026/3504392, e Requerimento Nº 8/2026 de 02/10/2026.

R E S O L V E:

I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias à secretária MARISTELA BARROS PINHEIRO, identidade funcional nº 5976002/2, no período de 09/12/2026 a 23/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

II - DESIGNAR a servidora LETICIA DIAS CORREA, matrícula nº 5979048/ 1, ocupante do cargo de Analista, para responder pela SECRETARIA-S3-ITERPA, no período de 09/12/2026 a 23/12/2026, em razão do afastamento da titular do cargo.

Publique-se

Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo-Respondendo pela Presidência Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 07 de outubro de 2026.

Protocolo: 1382057

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Código Órgão: 92201

Projeto/Atividade: 20.122.1297 - 8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 339040

Fonte: 01501.000061

Valor global: R$ 26.599.980,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais).

OBJETO: RETIFICAÇÃO das Cláusulas Segunda e Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2025, celebrado em 18 de agosto de 2026, visando à correção de erro material no valor global da prorrogação de vigência, de forma a excluir o cômputo de novas instalações e abranger estritamente as 60 (sessenta) parcelas mensais de manutenção.

CONTRATADA: EMPRESA AMAZONIA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.776.630/0001-31.

ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral.

Protocolo: 1382448

Protocolo: 1382164