DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

BENEFICIÁRIO: DANIELLE CORREA SARRAF; Matrícula: 5985313; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E/OU URGENTES DA ADEPARÁ QUE PELO VALOR OU TEMPESTIVIDADE NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

BENEFICIÁRIO: JORGE REIS MARQUES JUNIOR; Matrícula: 54187081; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E/OU URGENTES DA AGÊNCIA QUE PELO VALOR OU TEMPESTIVIDADE NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

PARA, TUCURUI, NOVO REPARTIMENTO, PACAJA, BREU BRANCO, JACUNDA/PA Servidor: 51855856/ MARGARETH SOARES DE ARAUJO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 28/09/2026 A 03/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: CUMPRIMENTO DA META DO PPA-2026 DA AÇÃO “OPERAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS” (2236) VISANDO QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DO SETOR PRODUTIVO COM BASE EM INDICADORES DE DESEMPENHO E RASTREABILIDADE VERIFICÁVEIS. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS, IPIXUNA DO PARA, AURORA DO PARA/PA Servidor: 54185784/ ROGERIO FERREIRA LOURENCO (COORDENADOR(A)) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: DAR APOIO MA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: ACOMPANHAMENTO E SANEAMENTO DE FOCO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54188564/ PAULO HENRIQUE LOBATO (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SAO FRANCISCO DO PARA, MARAPANIM, MARACANA, MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 54189087/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). ATENDER À META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: PACAJA/PA Servidor: 5869552/ FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 09/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54185857/ NORMANDO ROLIM DANTAS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SAO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 55588137/ WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 26/10/2026 A 27/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382211

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 518554913/ GLAUCIO ANTONIO ROCHA GALINDO (FEA - MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 12/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382121

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MEDICILÂNDIA/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 55585508/ DIONEZIO RAMOS DOS SANTOS (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75/ 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: DAR APOIO LOGÍSTICO PARA A SERVIDORA ANA KAREN DE MENDONÇA NEVES, QUE IRÁ COM O OBJETIVO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PONTOS COMERCIAIS DE AÇAÍ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: IGARAPE-MIRI/PA Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (A. DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS DO PROGRAMA RH ORIENTA NAS UNIDADES, GOIANÉSIA, TUCURUÍ, NOVA IPIXUNA DO PARÁ, NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ, BREU BRANCO E JACUNDÁ, ORIENTEMOS SOBRE DIREITOS, DEVERES, OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E ESCLARECIMENTO RELACIONADAS A FERIAS, LICENÇAS, FREQUÊNCIAS E DEMAIS PAGAMENTOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: GOIANESIA DO

Objetivo: CUMPRIMENTO DA META DO PPA-2026 DA AÇÃO “OPERAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS” (2236) VISANDO QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DO SETOR PRODUTIVO COM BASE EM INDICADORES DE DESEMPENHO E RASTREABILIDADE VERIFICÁVEIS. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS, IPIXUNA DO PARA, AURORA DO PARA/PA Servidor: 5870224/ ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: EXECUÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DE VACINAÇÃO PREVISTA EM PROGRAMA SANITÁRIO.NECESSIDADE DE PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 51855530/ ROBERTO ESTEVAM BENEDETTI (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 05/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: ACOMPANHAMENTO E SANEAMENTO DE FOCO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54185857/ NORMANDO ROLIM DANTAS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR AÇÃO FISCALIZATÓRIA EMERGENCIAL EM ATENDIMENTO A DENÚNCIA REFERENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO VEGETAL (SEMENTES E MUDAS), VISANDO MITIGAR RISCOS FITOSSANITÁRIOS E SALVAGUARDAR A CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: MAE DO RIO, CONCORDIA DO PARA, TOME-AÇU/PA Servidor: 57189772/ CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382134

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/ PA Servidor: 54185857/ NORMANDO ROLIM DANTAS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 26/10/2026 A 27/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54185857/ NORMANDO ROLIM DANTAS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 19/10/2026 A 22/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1382141

Objetivo: DAR APOIO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 55586146/ PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382145