DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  107

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS DAS LOCALIDADES RELACIONADAS ABAIXO, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DESTA ATIVIDADE COMERCIAL, NO QUE TANGE A RASTREABILIDADE E A QUALIDADE DESTES INSUMOS NO TERRITORIO PARAENSE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MARABÁ/ PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA, PICARRA, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57223827 / ANDERSON ROCHA PINHEIRO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SAO CAETANO DE ODIVELAS, SANTO ANTÔNIO DO TAUA, INHANGAPI, SAO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 54187029/ CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA EM ESTABELICIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 54185791/ LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: FISCALIZAR DEZOITO PROPRIEDADES RURAIS, QUANTO AO USO CORRETO DE AGROTÓXICOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: ANANINDEUA/PA Servidor: 54187029/ CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES WLADSON FERREIRA GAMA E ANTONIO BENEDITO FELIZ DANTAS PARA A DIVULGAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A ENTRADA DAS MANIFESTAÇÕES, ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS ESTADUAL E FEDERAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL, SANTA ISABEL DO PARA, VIGIA, SANTO ANTÔNIO DO TAUA, SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 57232250/ WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: URUARÁ/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 55586147/ ANTONIO RODRIGUES SILVA (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 12/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS BETÂBIA LÚCIA ROCHA CABRAL E RENATA TUMA SABÁ PAES, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E VISTORIAS EM ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NESTA AGENCIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES, SANTA BARBARA DO PARA, SANTA MARIA DO PARA, TOME -AÇU/PA Servidor: 57232250/ WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS NO MUNICÍPIO DE BREVES, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DESTA ATIVIDADE COMERCIAL NO QUE TANGE A RASTREABILIDADE E A QUALIDADE DESTES INSUMOS EM TERRITÓRIO PARAENSE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CURRALINHO/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 57192005/ CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ R$ 370,61 / 08/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR VISITAS TÉCNICA/INSPEÇÃO, EM DOIS ESTABELECIMENTO PROCESSADOR DE FARINHA DE MANDIOCA E UM DE GOMA DE MANDIOCA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: MEDICILANDIA, BRASIL NOVO/PA Servidor: 54186960/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 01/10/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RUROPOLIS/PA Destino: TRAIRAO/PA Servidor: 57205159/ DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68/ 04/10/2026 A 06/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS DAS LOCALIDADES RELACIONADAS ABAIXO, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DESTA ATIVIDADE COMERCIAL, NO QUE TANGE A RASTREABILIDADE E A QUALIDADE DESTES INSUMOS NO TERRITORIO PARAENSE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA, PICARRA, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57189977/ ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382044

Objetivo: BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E PERMANENTE NO ALMOXERIFADO CENTRAL DA ADEPARA E REALIZAR REUNIÃO COM A DIRETORIA DE DEFESA E INSPEÇÃO VEGETAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: BELEM/PA Servidor: 5861667/ JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68/ 14/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO COMERCIO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE URUARÁ, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DESTAS ATIVIDADES COMERCIAL, NO QUE PESE, A RASTREABILIDADE E A QUALIDADE DESTE INSUMO EM TERRITÓRIO PARAENSE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: URUARA/PA Servidor: 54186960/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ENTREGA DE MATERIAL: ARMÁRIOS DE AÇO, ARMÁRIOS EM MDF E MESAS PARA ESCRITÓRIO NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL. MATERIAL FOI ENTREGUE PELO CAMINHÃO BAÚ NA REGIONAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO/PA Destino: PICARRA, SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SAO JOAO DO ARAGUAIA, PALESTINA DO PARA, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 598754 / IADA FARIAS CORREIA (GERENTE)/ 4,5 DIÁRIAS/ V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 13/10/2026 A 17/10/2026. Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57223301/ HELLINTON PEREIRA DA SILVA (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75/ 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57223310/ OILICATO ALVES DE SOUZA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 370,61 / 14/10/2026 A 15/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS EM REVENDAS AGROPECUÁRIAS E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS .Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: ITAITUBA/PA Servidor: 57227121/ ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: APOIO NA ENTREGA DE MATERIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PICARRA, SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SAO JOAO DO ARAGUAIA, PALESTINA DO PARA, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 58292594/ MARIO ANTONIO COSTA ROCHA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÕES PARA OBSERVAR CUMPRIMENTO DO VAZIO SANITÁRIO DA SOJA, REFERENTE À SAFRA 2026/2027, EM PROPRIEDADES RURAIS ONDE HOUVE O PLANTIO DE LAVOURAS DE SOJA, NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS(PA) META: 15(QUINZE) PROPRIEDADES. SENDO 0,5 DIÁRIA P/DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 8011389/ FERNANDO BENTES CORREA (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE INSPEÇÃO VEGETAL E VISTORIA PRÉVIA EM ESTABELECIMENTOS LIGADOS A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES, SANTA BARBARA DO PARA, SANTA MARIA DO PARA, TOME-AÇU /PA Servidor: 54180042/ RENATA TUMA SABA PAES (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382027

Protocolo: 1382034