DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA Destino: PACAJA/PA Servidor: 5869552/ FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68 / 15/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382028

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO E CONTROLE DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM. A PERMANÊNCIA EM CAMPO POR MAIS DE 6 HORAS COM PERNOITE FORA DO DOMICÍLIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: ALMEIRIM/PA Servidor: 5915797/ MARCUS LUIZ SILVA DAMASCENO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS/ VU/VT : R$247,07/ R$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: FISCALIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES E CARGAS, INSPEÇÃO DE PRODUTOS HOSPEDEIROS CONFERENCIA DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO. META 2, ETAPA: 2.5.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BRAGANÇA/PA Destino: VIGIA, COLARES, SAO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 55586148/ FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 12/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

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Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.SERÃO REALIZADAS ATIVIDADES EM PROPRIEDADES LOCALIZADAS A MAIS DE 70 KM DA SEDE DO MUNICÍPIOFundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 54187590/ JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 15/10/2026 A 15/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). ATENDER À META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: MELGACO/PA Servidor: 5942399/ IEDA RODRIGUES DA SILVA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 14/10/2026 A 15/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

I – INTERROMPER, a contar de 08/10/2026, a Designação da servidora JAMILLE LEÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matricula nº 5960298/3, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, respondendo até ulterior deliberação, pelo cargo de Coordenador de Núcleo de Gabinete da Assessoria de Comunicação – ASCOM, conforme PORTARIA Nº 2.884/2026, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.741 de 24/08/2026. Processo nº E-2026/3250888-GAB e a PORTARIA Nº 1.918/2026-CCG, de 07/10/2026, publicada no DOE 36.795 de 08/10/2026; LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1382328

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRAGA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU - EM 20 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO.META2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: AVEIRO/PA Servidor: 54187034/ WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 05/10/2026 A 08/10/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: MELGACO/PA Servidor: 5246601/ RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 06/10/2026 A 07/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE INSPEÇÃO VEGETAL E VISTORIA PRÉVIA EM ESTABELECIMENTOS LIGADOS A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES, SANTA BARBARA DO PARA, SANTA MARIA DO PARA, TOME-AÇU/PA Servidor: 54185738/ BETANIA LUCIA ROCHA CABRAL (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: FISCALIZAR DEZOITO PROPRIEDADES RURAIS, QUANTO AO USO CORRETO DE AGROTÓXICOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: ANANINDEUA/PA Servidor: 54185861/ JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: DAR APOIO AO VETERINÁRIO NO ATENDIMENTO À SUSPEITA DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: INHANGAPI/ PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 54186767 / ANA FLAVIA DOS SANTOS ABRANTES (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 01/10/2026 A 03/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR AÇÃO FISCALIZATÓRIA EMERGENCIAL EM ATENDIMENTO A DENÚNCIA REFERENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO VEGETAL (SEMENTES E MUDAS), VISANDO MITIGAR RISCOS FITOSSANITÁRIOS E SALVAGUARDAR A CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: MAE DO RIO, CONCORDIA DO PARA, TOME-AÇU/PA Servidor: 51855476/ ALBERTO TAVARES PEREIRA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, nos termos da PORTARIA Nº 2.749/2026 – GAB/SEMAS, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

Considerando as informações constantes nos autos do Processo – PAE nº E-2026/3498754;

RESOLVE:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 008/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ – SECULT/PA (CNPJ nº 05.252.176/0001-54), as servidoras PATRICIA DE PAULA GUIMARÃES PEDROSA, matrícula nº 8001246/2, como Fiscal Titular, e ANDREINA TALITA SANTIAGO DINIZ, matrícula nº 5939395/3, como Fiscal Suplente, a contar da data de assinatura do termo.

II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 08 de outubro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1382409

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, CNPJ Nº 34.921.783/0001-68 ( UNIDADE DESCENTRALIZADORA ); SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT, órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, CNPJ nº 05.252.176/0001-54 ( UNIDADE DESCENTRALIZADA )

Objeto: Descentralização de créditos orçamentários da SEMAS à SECULT para viabilizar a execução do projeto “Bioeconomia no Círio 2026”, compreendendo a realização integrada da Loja Colaborativa de Bioeconomia, no Espaço Gentes da Floresta, Porto Futuro I, e da Feira de Bioeconomia, na área externa do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia – PBIA, Porto Futuro II, ambas no período de 9 a 18 de outubro de 2026, em Belém/PA. Valor Global: 858.000,00 (Oitocentos e cinquenta e oito mil reais) Créditos Orçamentários: UNIDADE DESCENTRALIZADORA: 27102 – Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA; UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01.708.0000.24-013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; P.I.: 4110008338C. Vigência: 08/10/2026 a 07/01/2027 Assinatura: 08/10/2026

Assinaram: LILIA MARCIA RAMOS REIS, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS/PA, em exercício, Decreto S/N, DOE Nº 36.693, de 10/07/2026; BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA, Secretário de Estado de Cultura– SECULT/PA

Protocolo: 1381977

Protocolo: 1382396