DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  111

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

Autoridade: Gabinete ou Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias (SAGAT), sendo definida conforme o tipo de
penalidade.
Autoridade competente: Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias (SAGAT).
Autoridade máxima: Gabinete.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3399315 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de consumo, a ser distribuídos e utilizados nas dependências do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade-IDEFLOR-BIO e as Unidades sob suja responsabilidade, por um período de 12 meses.

Entrega do Edital: 09/10/2026 Responsável pelo certame: Edilza Farias Azevedo Local de Abertura: www.gov.br/compras Data da Abertura: 22/10/2026 Hora da Abertura: 9h Ordenador: Claudia Cristina França Silva

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 902 de 01/10/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.789 de 02/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Fonte de 02759000016 - 004831, para 02759000016 - 004908. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Senador José Porfírio/PA:

SERVIDOR OBJETIVO Bruna Ferreira dos Anjos, matrícula nº 5998901/ 1, Realizar o monitoramento e acompanhar a equipe técnica do ocupante do cargo de Analista Ambiental A, lotação IBAMA nas ações de fiscalização das áreas das Unidades de Conem Belém/PA. servação RDS Vitória de Souzel e REVIS Tabuleiro do Embaubal.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3347215; RESOLVE:

Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao servidor Graciolândio França da Costa, matrícula nº 8400943/ 2, para o intervalo de 01 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2025 a 23/04/2026. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

PORTARIA Nº. 919 de 08 de outubro de 2026

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3536283;

RESOLVE:

Conceder 17 (dezessete) dias consecutivos de férias à servidora Alessandra Oliveira de Oliveira, matrícula nº 5946903/ 3, para o intervalo de 27/10 a 12/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio

A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE:

Art 1º - Designar, KARLA BIANCHIR DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Nº 5963894 para exercer a função de Fiscal e, ANA LAURA DE SOUZA GOMES, matrícula Nº 5956184 para exercer a função de suplente do Contrato Nº 98/2026, firmado pelo IDEFLOR - Bio e a empresa ECM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de organização, higienização, preparação, digitalização, indexação, certificação digital e transporte do acervo documental físico do IDEFLOR-Bio, visando à conversão dos documentos para formato digital. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 08 de outubro de 2026. CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Presidente do IDEFLOR-Bio

Protocolo: 1382466