DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 19

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 099/2026 -AGIN/UEA. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , KEITIANE PINHO BURLAMAQUI , como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o disposto na Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, junto a Agência de Inovação da Universidade do Estado do Amazonas.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Katia Cilene dos Santos Silva - Presidente;

Gerson Lima Mendes - Membro;

Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - Membro.

II - DETERMINAR que a atuação da Comissão observe as disposições da Resolução nº 035/2025 - CONSUNIV.

III - ESTABELECER o prazo de atuação de 12 (doze) meses, contado da publicação desta Portaria, observados os prazos específicos de cada processo infracional.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional e o que consta no Processo nº 01.02.011304.028315/2026-59; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da Lei 3.656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional, a contar de 01 de maio de 2025 até 01 de maio de 2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 07 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 290661

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 014/2026 - GR/UEA, que designa os membros para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT, referente ao ano acadêmico de 2027; CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.02.011304.028317/2026-48; RESOLVE: SUBSTITUIR David Flores Barbosa por Heverton Silva de Oliveira para ocupar a representação discente junto à coordenação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 07 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 290665

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução nº 035/2025 - CONSUNIV, que aprova o Regimento Geral das Casas do Estudante da UEA; CONSIDERANDO a necessidade de apoiar a Coordenadoria de Assuntos Comunitários na apuração de possíveis infrações ao referido Regimento; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.028090/2026-30; RESOLVE:

I - CONSTITUIR a Comissão Especial de Apuração de Infrações nas Casas do Estudante da UEA, destinada a apoiar a Coordenadoria de Assuntos Comunitários nos processos infracionais por ela encaminhados, composta pelos seguintes servidores:

APROVA a alteração da estrutura curricular do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEEL/UEA.

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o § 2º do art. 2º do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que conferem à UEA autonomia pedagógica quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO a aprovação da alteração da estrutura curricular do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, por intermédio da Resolução nº 25/2026-CPPG; CONSIDERANDO as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.023948/2026-70;

Art. 1º - APROVAR a alteração da estrutura curricular do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEEL/UEA, conforme o quadro a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO