Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 07/10/2026 · pág. 51

DOMFO 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 01. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR

Titular: Carla Paloma de Freitas Menezes __________

02. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM

Titular: Andréa Martins Colares da Silva ___________

03. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

Titular: Eleomar dos Santos Rodrigues ______

04. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS

Titular: Marcella Costa de Andrade Carvalho ________

Suplente: Antoneusa Meireles Fernandes Lima ______

05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Titular: Geridice Lorna Andrade de Morais _ não assinado ___ Suplente: Edith Ximenes de Aragão Neta __________

06. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR

Titular: Laura Edizia Mendonça Ribeiro ______ 07. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC Titular: Marcílio Cézar Coelho Soares Filho _________

08. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC

Suplente: Denice Braga da Silva ___________

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. USUÁRIO PESSOA IDOSA 1:

Titular: Lúcia Ponte Der Hovannessian Mota _______

Suplente: Ana Maria de Oliveira Sousa ______

2. USUÁRIO PESSOA IDOSA 2:

Titular: Nicileide Miranda de Oliveira ________

ENTIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

1. PASTORAL DA PESSOA IDOSA - PPI

Titular: Veronica Maria de Sousa Silva ______

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN

Titular: Brena Carla Lima da Silva ______ Suplente: Vera Lúcia de sousa Lima __________

3. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC

Titular: Gabriela Brilhante Rabelo __________ ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

1. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Titular: Ana Lúcia Barbosa Gondim _________

2. LAR TORRES DE MELO – LTM

Suplente: Karine Holanda de Almeida Salgado ______ ENTIDADES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM RELAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM A PESSOA IDOSA: 1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO /CEARÁ – OAB Titular: Pâmela Albuquerque Gomes ________ INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E/OU DE PESQUISAS CIENTÍFICAS:

1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENÇAS SIMILARES- ABRAZ

Titular: Thais Teles Veras Nunes _______ Suplente: Maria Erivany Soares da Silva _________

2. SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – SBGG

Titular: Ciro Férrer Herbster Albuquerque ______ Suplente: Geruza Baima de oliveira Rodrigues __________

ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS:

1. ASSOCIAÇÃO CEARENSE PRÓ- IDOSOS – ACEPI

Titular: Elizio de Araujo Loiola _______

2. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

Titular: Luciana Gomes Marinho ____________

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026/SMPA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - SMPA E A EMPRESA TERADOM MOBILE SALE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - SMPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 60.450.196/0001-48, situada na Avenida Coronel Alves Teixeira, nº 1905, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP nº 60.135-208, neste ato representada legalmente pelo Secretário, Sr. ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA, nomeado no ATO nº 0726/2026, publicado no D.O.M. nº 18.282, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 94002131569 SSPDS-CE e do CPF nº 744.540.133-49.

CONTRATADA: TERADOM MOBILE SALE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.610/0001-03, com sede na Rua Serra de Bragança, nº 855, Conjunto 33, Bloco B, Bairro Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP nº 03318-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ANNUNCIACAO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob n° 014.516.578-70, Cédula de Identidade n° 143559709 SSP-SP, residente e domiciliado na Rua Serra da Bragança, 855, Bloco B, Apto 13, Vila Gomes Cardim, São Paulo-SP, CEP 03318-000, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do Processo nº P333674/2026-SMPA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.