DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NO ATO N° 0559/2026 - SME , publicado no (DOM 25/09/2026), O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei Complementar n° 465, de 02 de julho de 2026, publicado no DOM 02 de julho de 2026, que altera a Lei n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984, a Lei n.º 9.249, de 10 de julho de 2007, e a Lei Complementar n.º 150, de 28 de junho de 2013, em conformidade com a Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026.7.29, de acordo com o Processo P327049/2026. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, a partir da data do requerimento de cada servidor(a), nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, do Núcleo de Atividades Especificas da Educação e artigo 1° ao 6° da Lei Complementar n° 465, de 02 de julho de 2026, publicado no DOM 02 de julho de 2026, que Altera a Lei n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984, a Lei n.º 9.249, de 10 de julho de 2007, e a Lei Complementar n.º 150, de 28 de junho de 2013, que adequa o enquadramento do Núcleo de Atividades de Apoio a Docência, do cargo de Assistente da Educação Infantil na carreira do magistério, em conformidade com a Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026.7.29, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, constantes no anexo único deste ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, é feita a seguinte alteração:

ONDE-SE LÊ

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ATO Nº 0155/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P295983/2026; RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal, ANA ISABEL SOUSA PELUCIO, matrícula: 180.740-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO PSF, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebida, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10.668, de 16/01/2018 e, ainda, consoante o artigo 4° , parágrafo 1º , do Decreto nº 14.209, de 10/05/2018, que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente, a partir da data da publicação deste ato, por 1825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. (assinado por certificado digital) Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.

Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 008/2025 - 6º CICLO , Processo n.º P099295/2025 , referente ao credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (ES) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2025 - 6° CICLO , com aviso de resultado da análise dos documentos publicado em 29 de setembro de 2026. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Ana Caroline da Silva Costa, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, presente nos autos por ordem de visualização n° 307 do processo em referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: INSTITUTO PACOTI DE EDUCAÇÃO LTDA (APOENA) , inscrita no CNPJ nº 12.556.037/0001-80; CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – UNIFAMETRO , inscrita no CNPJ nº 03.884.793/0001-47; FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ , inscrita no CNPJ nº 03.884.793/0012-08; CENTRO DE EDUCAÇÃO EFIVEST , inscrita no CNPJ nº 07.327.965/0001-32 e UNIGRANDE – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA , inscrita no CNPJ n° 02.843.943/0001-01. Publique-se.

Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente)