DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 324/2026A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Nº P 227077/2014 (IPM), RESOLVE Conceder aposentadoria ao (à) servidor abaixo identificado, a partir de 01.07.2014, com base na legislação indicada.
MATRICULA ............ : 715.01 SERVIDOR ............... : FRANCISCO DAS CHAGAS TELMO DE SOUSA CPF .......................... : .728.933- REFERÊNCIA .......... : GRA - 013 CARGO/FUNÇÃO .... : 136 - PROFESSOR LOTAÇÃO ................ : 0011 - S M E TIPO ......................... : 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL PARIDADE ............... : SIM*
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ARTS. 6º E 7º DA EC Nº 41/2003, ART. 2º DA EC Nº 47/2005; ART. 40, § 5º, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA (REDACAO DADA PELA EC Nº 20/1998); ART. 80, § 8º, DA LEI Nº 5.895/1984; ART. 12, I, C, ART. 15, PARAGRAFO UNICO, E ART. 67 DA LEI Nº 9.103/2006; ART. 103, VIII, C/C ART. 118 DA LEI Nº 6.794/1990; ART. 36 DA LEI Nº 9.249/2007, ART. 6º DA LEI Nº 9.890/2012 E ART. 103 DA LEI Nº 5.895/1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE | DECÁLCULO R$ 2.641,39 | DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS | |
|---|---|---|---|
| COD | PROVEN | TOS INDICE % PONTOS H/A |
VALOR |
| 0100 | VENCIMENTO | 240 | 2.641,39 |
| 0107 | ANUENIO | 29,00 | 766,00 |
| 0158 | REGENCIA DECLASSE | 20,00 | 528,28 |
| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: | R$ 3.935,67 | ||
| REVOGANDO-SE O TITUL GABINETE DA SUPERINTENDE SECRETÁRI |
O DE APOSENTADORIA N° 2575/2014, PUBLICADO NO D.O.M EM 15. NCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de sete VISTO: Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro A MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
01.2015. mbro de 2026. |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90050/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Nº P792168/2015 (IPM), RESOLVE Conceder aposentadoria ao (à) servidor abaixo identificado, a partir de 23.04.2015, com base na legislação indicada.
MATRICULA ............. : 108566.01 SERVIDOR ............... : MARIA GORETE DIAS ARRUDA CPF .......................... : .823.083- REFERÊNCIA .......... : TCG - 14 CARGO/FUNÇÃO .... : 019 – AGENTE ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO ................ : 843 – CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA TIPO ......................... : 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL PARIDADE ............... : SIM*
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ART. 67 DA LEI Nº 9.103/2006 (ART. 6º DA EC Nº 41/2003); ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794/90, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/1991.
| DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS | |||
|---|---|---|---|
| BASE | DECÁLCULO R$ 3.057,53 | ||
| COD | PROVEN | TOS INDICE % PONTOS H/A |
VALOR |
| 100 | VENCIMENTO | 180 | 3.057,53 |
| 107 | ANUENIO | 28,00 | 856,11 |
| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: | R$ 3.913,64 | ||
| GABINETE DA SUPERINTENDE SECRETÁRI |
NCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de ago VISTO: Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro A MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
sto de 2026. |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90051/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do Processo Nº P P768659/2017 (IPM), RESOLVE Conceder aposentadoria ao (à) servidor abaixo identificado, a partir de 18.10.2016, com base na legislação indicada.