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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 08/10/2026 · pág. 67

DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

QUALIFICAÇÃO NOME: CLETO JOSE SOARES TEOFILO MATRÍCULA: 13471-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 - 027 ÓRGÃO: 0017 - SEGOV TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de julho de 2005, c/c o art. 69 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o art.118, § 2º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91, e Art. 35, art. 46, art. 49 da Lei n.º 9277 de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE
 CÁLCULOR$- 1.210,88
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 180 - R$1.210,88
61 GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 - - R$121,09
300 DIF.AJUSTE PCCS - - - R$27,94
107 ANUENIO 35 - - R$423,81
TOTAL DE
 PROVENTO
 S MENSAIS:
 R$ 1.783,72
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 890/2019 - VT, DOM DE 14/02/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1085/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P237746/2020, de 02 de Setembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/09/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME:EDMILTON MELOFILHO MATRÍCULA:12210-01
CARGO: 20- INSTRUTOR ARTES OFIC
 REFERÊNCIA:C1 -007 ÓRGÃO: 0017 -SEGOV
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE:Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda
Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/202
27.12.1990 (§ 3ºacrescido pelaLei nº6.901, de25.06.1991), eArt.121daLei n.º6794/
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DECÁLCULOR$- 1.113,08


 Constitucion
1, c/c o Art
90, de27.12
 al nº 41/2003,
.118 § 3º da
.1990.
 c/c o art. 67 da Lei
Lei n.º 6794/90, de
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %		 CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-		 180 - R$1.113,08
107
ANUENIO
33		 - - R$ 367,32
9
GRAT INC CARGO COMISSIONADO
-		 - - R$2.536,02
TOTAL DE
 PROVENTO
 S MENSAIS:
 R$ 4.016,42
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 432/2020 - VT, DOM DE 05/11/2020.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1086/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P896124/2019, de 08 de Outubro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 08/10/2019, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:ERIVAN BARROSODACUNHA MATRÍCULA:11929-01
CARGO:19- AGENTE ADMINISTRATIVO
REFERÊNCIA:B1 -027		 ÓRGÃO: 0017 -SEGOV
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL

art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de julho de 2005, c/c o art. 69 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o art.118, § 2º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91, e Art. 35, art. 46, art. 49 da Lei n.º 9277 de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.

DISCRIMINAÇÃODE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULOR$- 1.210,88
CÓDIGO PROVEN TOS
ÍNDICE %		 **CARGA ** PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 180 - R$1.210,88
61 GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 - - R$121,09