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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 08/10/2026 · pág. 68

DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
300 DIF.AJUSTE PCCS - -
-		 R$15,70
107 ANUENIO 34 -
-		 R$411,70
TOTAL DE **PROVENTOS MENSAIS: ** **R$ 1.759,37 **

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 908/2019 - VT, DOM DE 14/02/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1092/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P164803/2020, de 16 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 16/06/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:JOAO GABRIELCORDEIRO
 MATRÍCULA:4021-01
CARGO: 108- MEDICO
REFERÊNCIA:A1 -010
 ÓRGÃO: 0010-SMS
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
 PARIDADE:Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 2º da Lei nº 7.555/1994; arts. 1º e 2º da Lei nº 7.335/1993; art. 4º da Lei nº 7.555/1994 e art. 21 da Lei nº 9.310/2007 , art. 113 da Lei nº 6.794/1990.

BASE DE
 DISCRIMINA
CÁLCULOR$-3.651,05
 ÇÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 120 - R$ 3.651,05
105 INSALUBRIDADE 20 - - R$730,21
115 GRAT.ESPEC.DESEMPENHO 35 - - R$1.277,87
164 GRAT TITULACAOACADEMICA 60 - - R$2.190,63
178 GRAT ATENDIMENTOPRIMARIO 10 - - R$ 365,11
107 ANUENIO 29 - - R$1.058,80
TOTAL DE PROVENTO S MENSAIS: R$ 9.273,67
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 301/2021 - VT, DOM DE 31/01/2023.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026.

Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO IPM

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1093/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P008906/2019, de 26 de Dezembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 26/12/2019, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:FRANCISCO JOSE ROZENDODEOLIVEIRA
 MATRÍCULA:13726-01
CARGO: 363- PROFESSOR NIVEL MEDIO
REFERÊNCIA:III -022
 ÓRGÃO: 0011 -SME
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
 PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL

EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.

BASE DE
 DISCRIMINA
CÁLCULOR$-5.515,29
 ÇÃODE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % **CARGA ** PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 240 - R$ 5.515,29
158 REGENCIA DECLASSE 20 - - R$1.103,06
107 ANUENIO 33 - - R$1.820,04
TOTAL DE PROVENTO **S MENSAIS: ** R$ 8.438,39
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 238/2020 - VT, DOM DE 21/09/2020.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026.

Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO IPM

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO