DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1095/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P345323/2020, de 15 de Dezembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/12/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME: MARCOS ANTONIO DE CASTRO LOPES CARNEIRO MATRÍCULA: 14176-01 CARGO: 179 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 - 027 ÓRGÃO: 0017 - SEGOV TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art.121 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22 da Lei n.º 9277/07 de 10.10.2007; Art. 35 da Lei n.º 9277/07
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE D |
ECÁLCULOR$- 1.263,07 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.263,07 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$442,07 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$126,31 |
| 85 | INCENTIVOA TITULACAO | 10 | - | - | R$126,31 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$13,88 |
| 8 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$2.852,99 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 4.824,63 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021 - VT, DOM DE 11/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira
SUPERINTENDENTE DO IPMCarolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1096/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P148712/2020, de 20 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 20/05/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:RITA MARIA FELIX DA SILVA | MATRÍCULA:11721-01 |
| CARGO: 363- PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA:III -014 |
ÓRGÃO: 0011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.910,15
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$4.910,15 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$982,03 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$1.718,55 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 7.610,73 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 275/2020 - VT, DOM DE 07/10/2020.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira
SUPERINTENDENTE DO IPM
Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1097/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P799337/2019, de 02 de Agosto de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 30/07/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME: RAIMUNDO VITORIANO DA SILVA MATRÍCULA: 17741-01 CARGO: 185 - CALCETEIRO REFERÊNCIA: A1 - 027 ÓRGÃO: 0067 - SEINF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art.103, III c/c Art.114 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.