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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 08/10/2026 · pág. 70

DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70

FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

BASE DE
DISCRIMINAÇ
CÁLCULOR$- 1.095,56

ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % **CARGA ** PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 180 - R$1.095,56
300 DIF.AJUSTE PCCS - - - R$ 369,65
107 ANUENIO 35 - - R$ 383,45
281 VANT PESSOAL REAJUSTAVEL - - - R$759,79
248 VPNI HE INCORPORADA - - - R$ 952,87
TOTAL DE
PROVENTO
S MENSAIS:
**R$ 3.561,32 **
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 693/2019 - VT, DOM DE 21/10/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1098/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P559651/2019, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/02/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO

NOME: RAIMUNDA MARLENE CARDOSO MARQUES MATRÍCULA: 13708-01 CARGO: 70 - ENFERMEIRO REFERÊNCIA: D1B - 015 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 113 da Lei nº 6.794/1990; arts. 1º e 2º da Lei nº 7.335/1993; art. 4º da Lei nº 7.555/1994; art. 2º da Lei nº 7.555/1994; art. 3º da Lei nº 7.555/1994; art. 1º da Lei nº 6.921/1991 e art. 38 da Lei nº 7.759/1995 (Gratificação de Plantão); art. 37, § 2º, da Lei nº 7.141/1992.

BASE DE
DISCRIMINA
CÁLCULOR$- 2.056,62

ÇÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 144 - R$2.056,62
188 VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - - - R$ 53,40
105 INSALUBRIDADE 20 - - R$411,32
113 GRAT.ATEND.HOSP.SECUND 20 - - R$411,32
164 GRAT TITULACAOACADEMICA 50 - - R$1.028,31
173 GRAT. PLANTAO 60 - - R$1.233,97
107 ANUENIO 35 - - R$719,81
TOTAL DE
PROVENTO
S MENSAIS:
R$ 5.914,75

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 676/2019 - VT, DOM DE 30/12/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026. Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1100/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão ges
do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro d
considerando as informações contidas no processo nº P932870/2019, de 04 de
aposentadoria ao servidorabaixoidentificado, a partirde 04/11/2019, combasenalegisl
QUALIFICAÇÃO
tor do Regi
e 2014, no
Novembro
açãoindicad
me de Previdê
uso de suas
de 2019, R
a.
ncia dos Servidores
atribuições legais e
ESOLVE conceder
NOME:PAULO CESAR DESOUZA MORAES
MATRÍCUL
A:7867-01
CARGO: 374 - FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT
REFERÊNCIA:II -
005 ÓRGÃO: 0 076- AGEFIS
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE : Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 67 da Lei nº 9.10
34daLCnº 238/2017; art. 26 daLCn. 238/2017; art. 23 daLCnº 238/2017; art. 121da
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
3/2006; arts
Lei n.6.794/
. 29 e 30 da L
90.
C nº 238/2017; art.
BASE DE CÁLCULO R$-3.215,50


CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180 - R$ 3.215,50
161
REM ADICIONAL VARIAVEL
-
- 800 R$ 6.616,00
85
INCENTIVO A TITULACAO
15
- - R$ 482,33
321
GEFAE
-
- - R$ 547,60
388
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL
-
- - R$ 2.455,27
5
GRAT INC CARGO COMISSIONADO
-
- - R$ 1.367,49
TOTAL DE PROVENTO **S MENSAIS: ** R$ 14.684,19