DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 71
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 19/2020 - VT, DOM DE 05/03/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1102/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P789840/2019, de 26 de Julho de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 26/07/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: MARCONI TOME DA SILVA MATRÍCULA: 11575-01 CARGO: 75 - ENGENHEIRO DE PESCA REFERÊNCIA: NSF - 07C ÓRGÃO: 0017 - SEGOV TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n. º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n. º 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 5.739,03 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$5.739,03 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$2.008,66 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 7.747,69 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Setembro de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPMCarolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1114/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P027284/2021, de 29 de Janeiro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/01/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS NUNES MATRÍCULA: 9557-01 CARGO: 15 - TEC FISC TRANSPORTE URBANO REFERÊNCIA: III - 003 ÓRGÃO: 0076 - AGEFIS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art 3 da EC 47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Decreto n° 12.945/2012, de 09 de abril de 2012; Processo Judicial n° 0061588-66.2000.8.06.0001/0.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 2.803,03 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$2.803,03 |
| 388 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$3.937,67 |
| 321 | GEFAE | - | - | - | R$848,04 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 7.588,74 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de Setembro de 2026.
Aline Vilar de Oliveira
SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1122/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P048924/2020, de 27 de Janeiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 27/01/2020, com base na legislação indicada.