DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 77REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90181/2024 (Processo Administrativo nº P224027/2026), para o atendimento das necessidades operacionais desta Autarquia Municipal. Parágrafo único. O objeto da presente adesão consiste no fornecimento parcelado, sob demanda, de lanches e bebidas, conforme especificações do Termo de Referência retificado (fls. 273290) e seu mapa de preços retificado (flls 291-300) perfazendo o valor total de R$ 379.780,50 ( trezentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) distribuído nos seguintes quantitativos e preços unitários calculados após saneamento técnico:
I – Item 1 (Água mineral 500 ml): 4.107 unidades ao preço unitário de R$ 1,50 (Total: R$ 6.160,50);
II – Item 2 (Suco 200 ml): 42.000 unidades ao preço unitário de R$ 2,50 (Total: R$ 105.000,00);
III – Item 3 (Sanduíche natural 140 g): 41.910 unidades ao preço unitário de R$ 6,00 (Total: R$ 251.460,00); IV – Item 4 (Refrigerante lata 350 ml): 5.200 unidades ao preço unitário de R$ 3,30 (Total: R$ 17.160,00).
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do objeto desta adesão correrão por conta dos recursos financeiros da AGEFIS, com a seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária (UO): 11204 – Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS; Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0003 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.501.0000.00.00 – Outros Recursos Não Vinculados.
Cientifique-se, registre-se e publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Guilherme Magalhães Furtado SUPERINTENDENTE AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA(assinado digitalmente)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13/2026 – DIALOG/AGEFIS
| A AGÊNCIA incisos V e V 2019; nos art aprovou o re em 22 de fev prática das i respectivos p esta Agência propriedade pereceraman |
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZ I, da Lei Complementar nº 190 de 22 igos 1º e 2º, art. 25, inciso IX e art. gulamento da Agefis; e, ainda, no ar ereiro de 2022, desta Agência de Fi nfrações descritas nos Autos de Inf rocessos, que no prazo de até 30 (tri e reivindicar a devolução dos b e o pagamento das respectivas m tes de serem reclamados, conforme |
A – AGEFIS, no exerc de dezembro de 2014, 27, inciso V, ambos do t. 14, § 1º da Instrução scalização, vale-se do p ração abaixo elencado nta) dias úteis, a contar ens, mercadorias ou ultas e taxas, salvo a previsão do artigo10 d |
ício de suas atribuições encartadas nos artigos 1º, 3º e 4º, alterada pela Lei Complementar 283, de 27 de dezembro de Decreto Municipal nº 15.138 de 07 de outubro de 2021, que Normativa 01/2022 de 09 de fevereiro de 2022, republicada resente Edital para dar conhecimento aos responsáveis pela s, lavrados, identificados e transitados em julgado nos seus da disponibilização desta publicação, deverão comparecer a equipamentos apreendidos, mediante a comprovação da queles gêneros alimentícios, produtos ou mercadorias que a já citadaInstruçãoNormativanº01/2022: |
|---|---|---|---|
| AUTO | NOME | CPF/CNPJ | APREENSÃO |
| 024968 A | MARCOS PONTES MONTEIRO | 210.XXX.XXX-20 | 37 SHORTS MASCULINOS, 1 VESTIDO, 14 CONJUNTOS INFANTIS |
| 055080 A | MARCOS NUNES DE SOUSA | NÃO INFORMADO | 18 JAQUETAS INFANTIS, 1 BANQUINHO, 21 SHORTS INFANTIS |
| 042742 A | GLAUTON TOMAZ DA SILVA | 701.XXX.XXX-34 | 1 CAIXA EM MADEIRA, 1 ALTO-FALANTE, 1 TUÍTA, 1 CORNETA, 1 VOLTÍMETRO |
| 042325 A 042245 A |
RENATA LIMA ARRUDA IVANICE OLIVEIRA FERREIRA |
039.XXX.XXX-21 NÃO INFORMADO |
40 CADEIRAS EM MADEIRA 1 MESA DE MADEIRA, 4 CADEIRAS DE MADEIRA |
| 066464 A | FARMÁCIA BULA DO REMÉDIO LTDA |
15.124.425/0001-81 | 24 LATAS DE VICK VAPORUB |
| 075303 A | LUCIO PAULO DA SILVA CARNEIRO |
505.XXX.XXX-68 | 29 VESTIDOS EM TECIDO ESTAMPADOS EM CORES DIVERSAS, 17 CABIDES ARTESANAIS PARA PENDURAR VESTIDOS CONFECCIONADOS COM FIOS DE AÇO ENCAPADOS COM PLÁSTICO, 01 MOCHILA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM LOGO DO SP FUTEBOL CLUBE |
| 071372 A | FRANCIVALDO MENDES FERREIRA |
006.XXX.XXX-33 | 58 LATAS DE CERVEJA SKOL, 28 GARRAFAS DEÁGUA MINERAL, 10 CAMISAS, 02 BONES |
| 071534 A | WILDEMBERG PINTO |
066.XXX.XXX-62 | 01 AUTO-FALANTE , O1 TUÍTA E 01 CORNETA |
| 071860 A | AÇAÍ DO COLARES | 048.XXX.XXX-70 | 01 MESA E 02 CADEIRAS |
| 052196 A | MARIA ELEONICE COLARES | 744.XXX.XXX-30 | 01 MEIO MANEQUIM FEMININO(BUSTO); 01 BLUSA FEMININA |
| 062343 A | JJ BARBOSA GUEDES | 11.075.760/0001-84 | 04 MESAS E 04 CADEIRAS PLÁSTICAS NA COR PRETA E 04 CADEIRAS DE MADEIRA. |
| 051556 A | FLOR CIRURGICA COMERCIAL EIRELI - ME - ERIKA HOSPITALAR |
11.493.768/0001-60 | SORO GLICOSADO FREZENIUS KABI, 500ML , LOTE 74MB0434:12 UNIDADES; SORO RINGER LACTATO, FK, 500ML, LOTE74LK4241: 07 UNIDADES; SORO GLICOFISIOLÓGICO, FK, 500ML, LOTES 74MH2539:04+74NB0945:01 UNIDADE. ÁGUA PARA INJEÇÃO, 500ML, FK, LOTES74ML3935:02UNIDADES+74MD1228:04UNIDADE S. CLORETO DE SÓDIO, 0,9%, FK, 74NB0707: 4 UNIDADES+74NA0027:04 UNIDADES+74ML3582: 02 UNIDADES + 74MH2429:01 UNIDADE; 100ML, LOTES 74MH2U37:05 UNIDADES + 18HD0393:23+17M0581:01 UNIDADE; 250ML, LOTE 74MK3556:42 UNIDADES+ 74MH2525:18UNIDADES; CLORETO DE SÓDIO, 0,9%, FK, 10ML (ISOFARMA); LOTE 9010588:202 UNIDADES + CLOREXIDINA 2%, 1L (VIC PHARMA), LOTE24829, : 21 UNIDADES, ÁGUA OXIGENADA (SEPTMAX) 3%, 1L, LOTE0045: 12 UNIDADES + 0032: 04 UNIDADES; SORIMAX 0,9% (FARMAX), 500ML LOTE 2645: 10 + 2386 : 03 UNID; ÁGUA PARA INJEÇÃO 10 ML (ISOFARMA), LOTE 8040288: 40 UNIDADES |