DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 09.10.2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº 609/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados:

ANDERSON MAGAVE MORAES - Agente de Endemias;

CRISTIANO DINIZ MIRANDA - Agente de Endemias; ENIVALDO DA SILVA MIRANDA - Guarda de Endemias;

HELIOMAR FRADE DE ARAÚJO - Agente de Endemias;

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS - Agente de Vigilância em Saúde;

RAIMUNDO FREITAS CARDOSO - Agente de Endemias.

Art. 2º - A viagem, a ser realizada no período de 18 a 25 de outubro de 2026, com destino às localidades de Alto do Matapí, Fruta Pão, Pirativinha e Porto do Céu, no Rio Matapí, terá como finalidade a realização de atividades de Detecção Ativa, Exame com Diagnóstico por Teste Rápido e Tratamento Imediato, Borritação Intradomiciliar, Instalação de MILDS, Reconhecimento Geográfico e Educação em Saúde, visando intensificar as ações de controle e prevenção da malária nas localidades ribeirinhas do Municipio de Macapá.

Art. 3º Os servidores deverão apresentar Relatório de Viagem e cemais documentos comprobatórios que se fizerem necessários para fins de controle interno.

Art. 4º . Esta portaria entra em vigor, a contar do dia 19 de outubro de 2028, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 08 de outubro de 2026.

A

RENILDA NÁSCIMENTO DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 — PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Ar. 2º » Esta Portaria entra em vigor ra data da | assinatura, revogada a disposição em contrário.

Gabinete da Presidência do Conselho Municipal de Reco ça

cf a ta Decreto nº 1,9022025 - PMM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2026-SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.875/2026 - SEMOB. Empresa G DA SHIVA ALVES LTDA, CNPJ sob nº 27.738.560/0001-02, Objeto: A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ESTADO NATURAL (AREIA BRANCA, PEDRAS, SEIXO E PIÇARRA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA SEMOB. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 17.512.0019.1.1220.000 Natureza de Despesas: 4.4.90.30.00, Fonte Nº 1500.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

SÍLVIA LETÍCIA SLVAÓA LUZ MARTINS Secretária Municipal e Infraestrutura Urbana Decreto 212026-PMM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela

providências. A DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA-SEMOB, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso IV, do