DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.10.2026
art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2.462/2026 - SEMOB/IPMM. Descrição do Objeto: PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DO PÉRPETUO SOCORRO -META 5 - ETAPA 2- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - NO MUNICÍPIO DE MACAPÁIAP - CONVÊNIO Nº 964512/2024. Empresa Vencedora: GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 09.632.033/0001-29. Valor Proposta: R$ 2.254.152,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais). !ll. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
P, 08 de outubro de 2026.
LUZ MARTINS & Infraestrutura Urbana 26-PMM
SÍLVIA LETÍCIA Secretária Municipal Dec. n'
PORTARIA Nº120/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições tegais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEMIPMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricula nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana'/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 083/2026 — SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma dos Vestiários e Galpão no Aterro Controlado no Município de Macapá), em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 08 de outubro de 2026.
DA LUZ MARTINS PAL DE OBRAS E URA URBANA 212026 — PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.
mein
PORTARIA Nº121/2026 - SEMOB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso ll da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
— 2026
pág. 07
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR: LUIZ FELIPHE BARATA HONÓRIO Matricula nº 00063684 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Coordenador de Execução Direta, Código CC-03, PAULO ROBERTO BARBOSA SANCHES JÚNIOR Matricula nº 00063933 pertencente so Quadro de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento da Usina Asfáltica + Código CC-02 e FRANCISCO PEREIRA DE LIMA Matricula | nº 00131531, Categoria Funcional: Engenheiro Civil, pertencente so Quadro de Provimento Efetivo do Municipio de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integram à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/SEMOB/IPMM, como Fiscal do Contrato nº 066/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Pavimentação de Vias Rurais, no Município de Macapá/AP — Convênio nº 947885/2023, em nome da Empresa MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 08 de outubro de 2026.
LUZ MARTINS RAS E INFRAESTRUTURA NA 6 - PMM
SILVIA LETÍCIA SECRETÁRIA MUNICIP.
Decreto nº
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, aos 08 dias do mês de outubro de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 « FUMCULTIPMM | Nº Processo: 2.835/2025 - FUMCULT/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2025-CPL/SCC/SEGOVIPMM
FUMCULT, CNPJ: 14.535.509/0001-43. Contratada: Empresa A. R. V. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.119.024/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS ESTRUTURAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPE DE APOIO NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021 e legislação pertinente, assim como pelas condições do EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/025-CPLISCCISEGOVIPMM |, publicado no DOU nº 110/2025 e DOM nº 5065/2025, ATA SRP nº 001/2025 FUMCULT/PMM, 1º Aditivo de Prorrogação da ATA SRP nº 001/2025 - FUMCULT/PMM. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Valor Total: R$44.190.090,00, Fontes: 1500. Origem Orçamentárias: Tesouro Municipal. Data de Assinatura:10.08.20: Ed A named ia dos. do
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GNA TEIXEIRA Direfora-Presidente da Macapá - FUMCULT Decreto nº 2.385/2026 - PMM
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: NETO LTDA CNPJ: 29.119.024/0001-46