DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.10.2026
Complementar nº, deanegoion “que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá é de seus Órgãos e Entidades da Adminiração D ireta e Indireta.
DECRETA:
Ar. 1º Exonerar LEONARDO PALHETA SOARES do Cargo de Provimento em Comissão da Chefe da Divisão de Pessoal, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do instituto Municipai de Política de Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.319/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso !l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear RAFAEL PINHEIRO CARMO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7.320/2026 - PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso &, da Lei Orgânica do Município de
Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA: Art 1º Nomear JOIANE ARIMANE NUNES
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
06 de outubro de 2026.
DECRETO Nº2,321/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso 1, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear KEURE DE MELO OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Política de Promoção da igualdade Racial - IMPROIR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 06 de outubro de 2026.
DECRETO Nº7.322/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
de suas atribuições legais que lhe são conferidas
222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de e
Considerando o disposto no Art. 115, da
DECRETA:
Art. 1º Exonerar BRENO VINICIUS DUARTE COUTINHO do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fauna, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bloparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data Sejam pundicanto, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 06 de outubro de 2026.
DECRETO Nº7.323/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de Tuas atribuições legais que lhe são conferidas rt. 222, inciso lt, da Lei Orgânica do Município de
e
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