DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.10.2026
Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear GABRIEL NICOLAS MARINHO DA FONSECA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fauna, código CC01, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto BIOPARQUE/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7,324/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas es 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de , 6;
Considerando o disposto no Art 94, inciso
da Lei Complementar nº, 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e rgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA: 1º Nomear RAIMUNDA TEREZINHA
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08-de-Gutubro de-2026.
DECRETO Nº7.325/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, suas atribuições legais que lhe são conferidas Art 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
XH, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e e Entidades da Administração Direta e
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 52.131/2026, datado de 06/10/2026, da
DECRETA:
Art. 12 Exonerar PAULO VITOR BARROS MONTEIRO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Fiscalização Urbana, Código CC-01, que
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Considerando o disposto no Art 118, da Lei
integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, os
DECRETO Nº7.326/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
o uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Art. , Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
XiN, da Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 52.131/2026, datado de 06/10/2026, da
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JOÃO BATISTA GAIA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 0 de 2026.
pág. 10
DECRETO Nº7.327/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas legais que lho são conferidas pelo Art. 222, inciso !l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, o;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XIll, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 34.689/2026, datado de 0907/2026, da Secretaria Municipal de Meio Amblents, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear JELISON BARROS BRITO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Fiscalização Urbana, Código CC-01, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.