DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.10.2026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, DE de 2026.
DECRETONº 7328/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Xi, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 62.131/2026, datado de 06/10/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 12º Nomear ELANA COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistonto, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de
PORTARIA Nº 312/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
ar 1º - DESIGNAR os servidores JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. de Planejamento e Gestão, matrícula: 60983 como gestor e o servidor NINA TAINAN DO SANTO RODRIGUES, matrícula: 61136, na função: Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Transporte, como fiscal, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Soclal - SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar o processo nº 17.01.000216/2026-SEMAS/PMM, que trata da contratação de Concessionária autorizada FORD para realização de revisão em Veículo Automotor, para atender
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DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 11
as necessidados da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.
gv Acao Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM
PORTARIA Nº 314/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e sous Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Municipio de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Municipio de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. De Planejamento e Gestão, matrícula: 60983, como gestor, EMESON SILVA DOS SANTOS, matrícula: 61085, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, como fiscal, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 006/2026 - SEMAS/PMM, que trata da Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Material de Limpeza e Higlene para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS/PMM e seus equipamentos sociais.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.
Se do Glvs (8a EN JOSELY DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM
PORTARIA Nº 1634/2026 — SECG/PMM
Institui a Comissão de Análise, Apuração e Tratamento de Indícios no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão SEMG/PMM, estabelece suas atribuições e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competênci:-para os atos de Gestão,