DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do servidor IVANIL DUARTE DA SILVA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

<(Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 169511

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Secretaria de Planejamento

Autorizar o deslocamento da servidora Vanete dos Santos Palmeira , Coordenadora da Coordenadoria de Governança de Dados/CGD/SEPLAN, Código CDS-3, da sede de suas atribuições Macapá-AP , até a cidade de Foz do Iguaçu-PR , com o objetivo de participar do curso PDGO - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa , promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado no Hotel GOLDEN PARK INTERNACIONAL FOZ, no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Processo Nº 0011.2948.0657.0016/2026 (CAF/N.A) U.C.A-SEPLAN;

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 09 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 169435

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 012/2026 (NGC/SESA), firmado com a empresa Versatil Ltda inscrito no CNPJ: 13.855.875.0001/17 no âmbito da unidade vinculada a esta secretaria, conforme formalização contida no prodoc nº 300101.0077.2532.0117/2026.

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo indicado, na qualidade de Fiscal Titular, para, com observância da legislação vigente, atuar na fiscalização e certificação da execução dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete ao Fiscal acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços realizados no âmbito da respectiva unidade, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis, registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições.

Art. 2º Compete ao fiscal designado proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável;

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2026, data a partir da qual o fiscal designado passa a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.

Macapá-AP, 9 de outubro de 2026 CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 169438

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