DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

escrito e fotográfico que comprove a participação efetiva do(a) adolescente indicado(a) em atividades, projetos, ações e/ou outros espaços de participação e protagonismo desenvolvidos pela organização e/ou em outros espaços de participação, conforme previsto no parágrafo único do art. 11 deste Edital. III - Autorização do responsável legal: Anexo IV - Autorização do responsável legal , devidamente preenchido e assinado.

Eu...................................................................................... ........, brasileiro(a), portador(a) do R.G. nº...................... .............................e do CPF/MF nº............ ...................... domiciliado(a) e residente no endereço.......................... ............................ .......................... na cidade de ..........

................................(UF), AUTORIZO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL LEGAL, o (a) adolescente ............. ..........................................portador do RG nº …………..a participar das atividades do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA/CONANDA, nos termos da Resolução 006/2026 do CEDCA, caso convocado em virtude da sua indicação por organização escolhida no âmbito do Edital 002 de 2026 de outubro de 2026. (cidade) .................., ......de......................de 2026.

Eu,______, nascido(a) em //_, portador(a) do RG nº __ e CPF nº ________, na condição de adolescente escolhido(a) no processo promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá - CEDCA/AP para indicação ao Comitê de Participação de Adolescentes - CPA/CONANDA, gestão 2027-2028, AUTORIZO, de forma livre e consciente, o uso de minha imagem, voz e demais registros audiovisuais realizados durante as atividades relacionadas ao processo de escolha e à participação no CPA/CONANDA, para fins institucionais, de divulgação e de registro das ações de participação de adolescentes promovidas pelo CEDCA/AP e pelo CONANDA. A presente autorização compreende a utilização dos registros em materiais institucionais, relatórios, publicações, sítios eletrônicos, redes sociais oficiais e demais meios de comunicação institucional do CEDCA/AP e do CONANDA, exclusivamente para as finalidades relacionadas à divulgação e ao registro das atividades de participação de adolescentes. Declaro que fui informado(a) sobre a finalidade da utilização da minha imagem e que esta autorização não implica qualquer finalidade comercial.

Macapá-AP, _ de _ de 2026. Assinatura do(a) adolescente_

____, na condição de responsável legal pelo(a) adolescente ________,

nascido(a) em //_____, AUTORIZO o registro e o uso de sua imagem, decorrente de sua participação nas atividades relacionadas ao processo de seleção e à representação no Comitê de Participação de Adolescentes - CPA , para fins institucionais, informativos e de divulgação das ações realizadas no âmbito do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá - CEDCA/AP e dos órgãos e instituições envolvidos na iniciativa. Declaro estar ciente de que a presente autorização se restringe às finalidades institucionais relacionadas à participação do(a) adolescente no CPA, não abrangendo utilização para fins comerciais. Por ser expressão de minha livre manifestação de vontade, firmo a presente autorização.

Macapá/AP, _ de _ de 2026. Assinatura do(a) responsável legal_______

Protocolo 169374

Data: 8 de outubro de 2026 (quinta-feira) às 10h Local: Central dos Conselhos (Rua Claudomiro de Moraes, 1079-A, Novo Buritizal, Macapá/AP)

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h, na Central dos Conselhos, situada na Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079-A, bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, foi instalada a Assembleia de Eleição Suplementar da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, destinada ao preenchimento das vagas remanescentes da representação da sociedade civil para o mandato do biênio 2026-2028, conforme as disposições do Edital nº 002/2026 - CEAS/AP e demais atos normativos que regem o processo eleitoral. A Assembleia foi instalada pela Comissão Eleitoral constituída para a condução do Processo de Eleição Suplementar, em conformidade com a Resolução CEAS/AP nº 003/2026, cuja recomposição foi formalizada pela Resolução CEAS/AP nº 019/2026, observando-se, ainda, as disposições da Resolução CEAS/AP nº 026/2026, que formalizou a recomposição da Comissão Eleitoral para o processo eleitoral suplementar. Na abertura dos trabalhos, o Secretário Executivo do CEAS/AP, senhor RICARDO ALVES DA SILVA, realizou a conferência dos representantes das instituições habilitadas, mediante a identificação dos respectivos representantes titulares e suplentes, conforme a documentação apresentada e os registros constantes do processo eleitoral. No segmento de Usuários do SUAS, estiveram presentes: MIRACI DOS SANTOS PALHETA, representante titular do Instituto ECOVIDA; JOSÉ ARENILTON TOLOSA REIS, titular, e LUIS NETO OLIVEIRA ARAÚJO, suplente, ambos representantes da Associação dos Moradores do Bairro Nova Aliança - AMBNA. No segmento de Trabalhadores do SUAS, estiveram presentes: AROLDO JOSÉ MARINHO SANTOS CORDEIRO, titular, e ALESON HERNAN MORAIS DOS

Eu, _____,portador(a) do CPF nº

94 de 112