DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

com endereço na AV: Paulista, n° 1294, Andar 6 Conjunto 6B, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-915 , no exercício de suas atividades no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Amapá.

Art. 2º O presente recadastramento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 08/10/2026 até 08/10/2027.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP

Decreto n° 3.988 de 03 de < > junho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0163/2026-DAF/ DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.5360.0025/2026-CFA/ EPT/DETRAN.

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento da servidora ANA QUADROS DA SILVA , EDUCADORA DE TRÂNSITO, que se deslocou da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até a cidade de BRASÍLIA/DF , com o objetivo de atender a convocação como membro para a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação para o Trânsito (CTEDUC), na referida cidade, nos dias 15/09/2026 a 17/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0161/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.2352.0064/2026 CINFRA - DETRAN.

NÚCLEO DE OPERAÇÕES , para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/ AP até o município de OIAPOQUE/AP , com o objetivo de realizar fiscalização, acompanhamento execução de sinalização horizontal nas vias, no referido município, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 3.988 de 03 de junho de 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material identificado na PORTARIA Nº 0737/2026-DETRAN/AP, de 08 outubro de 2026

Art. 1º RETIFICAR , por erro material, os incisos VIII, XI e XV do art. 2º da PORTARIA Nº 0737/2026-DETRAN-AP, de 08 de outubro de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.758, página 88 , nos seguintes termos:

VIII. SUB TEM Frederico Mendes - Assessor Técnico Nível III;

XI. Igor Soares Modesto - Assessor Técnico de Controle; XV. Ana Quadros da Silva - Assistente Administrativo de Trânsito de Proc. Administrativo.

VIII. SUB TEN Frederico Mendes - Assessor Técnico Nível III;

XI. Igor Soares Modesto - Assessor Técnico - Nível II/CPL; XV. Ana Quadros da Silva - Educadora de Trânsito.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0737/2026-DETRAN/AP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores CAIO CÉZAR NUNES COELHO, GERENTE DE NÚCLEO E PLANEJAMENTO, DENYSON WESLEY SANTIAGO TELES, GERENTE DE

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto n° 3.988 de 03 de < > junho de 2026

Protocolo 169466

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